Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA

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    CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS TERRITÓRIOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS DO LITORAL PIAUIENSE
    (2021-10-05) BRAGA, Solano de Souza
    A atividade turística ocorre de forma seletiva e fragmentada no espaço. Para compreender e descrever esta dinâmica no litoral piauiense o presente estudo foi dividido em três etapas. Na primeira, buscou-se entender como o processo de fragmentação gerou dois tipos de territorialização: territórios usados X territórios negligenciados pelo turismo no litoral do Piauí. Estes territórios foram identificados espacialmente levando em consideração o adensamento da infraestrutura turística. A metodologia utilizada possui abordagem dialógica para a interpretação da organização espacial e sua relação com as formas de turismo presentes no litoral. A sistematização dos dados foi realizada utilizando os softwares Excel e ArcGis 10.1. Foi possível identificar a relação dialógica entre a demanda e a organização da infraestrutura turística em algumas áreas dos municípios e como a organização, direcionamento da infraestrutura e serviços organiza e gera demanda nestas e em outras áreas, formando os territórios usados e os territórios negligenciados pelo e/ou para o turismo. Na segunda etapa foi proposto um diálogo sobre o uso/exploração dos atrativos turísticos não se refletir em desenvolvimento para os municípios de Ilha Grande, Luís Correia, Parnaíba e Cajueiro da Praia, os municípios do litoral piauiense. Dentre as questões apresentadas, a inadequação ou desconhecimento dos atrativos turísticos e do tipo de turismo que é planejado e pretendido pelos governos e empresários foram considerados os fatores de destaque. Optou-se pelo enfoque hologramático para analisar e contextualizar o turismo em escalas local e regional. A espacialização da infraestrutura turística fica concentrada em alguns pontos da costa e a maioria dos atrativos turísticos fora dessa faixa territorial são ignorados pelos empresários e pelo poder público. Ainda existe a aposta no Turismo de Sol e Praia como a única forma de atrair turistas para os municípios do litoral piauiense. Na terceira e última etapa do estudo foi realizada uma análise do processo hierárquico Analytic Hierarchy Process (AHP) dos nove territórios turísticos identificados no litoral piauiense, sendo eles Ilha Grande, Pedra do Sal, Parnaíba, Luís Correia, Coqueiro, Macapá e Maramar, Barra Grande, Barrinha e Cajueiro da Praia. Foi possível quantificar e relativizar o impacto / participação dos meios de hospedagem, serviços de alimentação, atrativos turísticos e vias de acesso por meio dos critérios de custo, disponibilidade e qualidade. Com base nos dados da pesquisa conclui-se que a forma massificada como o turismo ocorre na maior parte no litoral piauiense é impactante ao meio ambiente e não promove o desenvolvimento local. Porém, o Piauí possui potencial para desenvolver um tipo de turismo menos impactante que valorize os atrativos naturais existentes em um dos mais preservados litorais do Brasil. Espera-se que este estudo possa subsidiar a tomada de decisão dos poderes públicos locais em relação aos impactos sociais e ambientais da atividade que ocorre majoritariamente dentro da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba. ABSTRACT: Tourism activity occurs selectively and in a fragmented way in space. To understand and describe this dynamic on the coast of Piauí, this study is divided into three stages. In the first, we sought to understand how the fragmentation process generated two types of territorialization: used territories vs. neglected territories by tourism on the coast of Piauí. These territories were spatially identified taking into account the densification of tourist infrastructure. The methodology used has a dialogic approach for the interpretation of the spatial organization and its relationship with the forms of tourism present on the coast. Data systematization was performed using Excel and ArcGis 10.1. It was possible to identify the dialogical relationship between demand and the organization of tourism infrastructure in some areas of the municipalities and how the organization and directions of infrastructure and services organize and generate demand in these and other areas, forming the territories used and the territories neglected by and/or for tourism. In the second stage, a dialogue was proposed on the use/exploitation of tourist attractions not reflected in development for the municipalities of Ilha Grande, Luís Correia, Parnaíba and Cajueiro da Praia, the municipalities on the coast of Piauí. Among the issues presented, the inadequacy or lack of knowledge of tourist attractions and the type of tourism that is planned and intended by governments and businessmen were considered the prominent factors. The hologrammatic approach was chosen to analyze and contextualize tourism at local and regional scales. The spatialization of tourist infrastructure is concentrated in some points of the coast and most tourist attractions outside this territorial range are ignored by businessmen and public authorities. There is still a bet on Sun and Beach Tourism as the only way to attract tourists to the municipalities along the coast of Piauí. In the third and last stage of the study, the Analytic Hierarchy Process (AHP) was carried out on the nine tourist territories identified on the coast of Piauí, namely Ilha Grande, Pedra do Sal, Parnaíba, Luís Correia, Coqueiro, Macapá and Maramar, Barra Grande, Barrinha and Cajueiro da Praia. It was possible to quantify and relativize the importance of the means of accommodation, food services, tourist attractions and access routes through the criteria of cost, availability and quality. Based on the research data, it is concluded that the mass form in which tourism occurs mostly on the coast of Piauí has an impact on the environment and does not promote local development. However, Piauí has the potential to develop a less impactful kind of tourism that enhances the existing natural attractions in one of the most preserved coastlines in Brazil. It is expected that this study can support the decision-making of local public authorities in relation to the social and environmental impacts of the activity that occurs mostly within the Environmental Protection Area of the Parnaíba Delta.
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    IMPLEMENTAÇÃO E ATUAÇÃO DO CBH CANINDÉ/PIAUÍ DIANTE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS DO SEMIÁRIDO PIAUIENSE
    (2020-11-30) FERREIRA, Francisco Wanderson da Silva
    Este trabalho teve como objeto o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé/Piauí, criado em 2009 e que abrange 98 municípios do semiárido piauiense. No que tange à problemática de pesquisa, como se deu a implementação e a atuação do CBH Canindé/Piauí, considerando a diversidade socioeconômica e ambiental dos municípios que o compõem? Assim, objetiva-se analisar a instalação do CBH Canindé/Piauí e sua operacionalização, enfatizando a pluralidade de perfis socioeconômicos e ambientais abrangidos po r essa unidade de gestão. Especificamente: caracterizar ambiental e socioeconomicamente os municípios do CBH Canindé/Piauí, visando traçar o perfil dessas localidades; descrever o processo de implementação do CBH Canindé/Piauí, de forma a averiguar a sua conformidade co m as diretrizes da PNRH; e examinar a atuação do CBH Canindé/Piauí nos municípios que o integram, entre os anos de 2009 e 2019, identificando as articulações do colegiado no gerenciamento de recursos hídricos e na resolução de conflitos pelo uso da água na região . Em termos metodológicos, no que se refere ao perfil ambiental da região de estudo, discutiu-se a hidrografia, precipitação, geologia, geomorfologia, hidrogeologia, temperatura e clima locais. Já em relação à caracterização socioeconômica da sub-bacia, foram analisados o censo demográfico (com o número de habitantes por zona urbana/rural e sexo) e estimativa populacional, PIB, IDH, Índice de Gini, quantidade de estabelecimentos agropecuários e área irrigada, serviços de abastecimento de água, saneamento bás ico e manejo de águas pluviais. Na análise dos dados secundários, utilizou-se o software livre QGIS 3.6 para as espacializações. Para averiguar a implementação do colegiado, realizou-se pesquisa documental, que consistiu em verificar a conformidade do Regimento Interno com a Lei Estadual 5.165/2000 e a Lei Federal 9.433/97, e analisaram-se também documentos da SEMAR/PI acerca das fases de formação do CBH, à luz de Cadernos de Capacitação da ANA. Na atuação do colegiado, a pesquisa documental utilizou-se de atas de reuniões entre 2009 e 2019, discutidas à luz da experiência de outros CBH’s no país. Os resultados evidenciaram que o comitê seguiu as diretrizes da PNRH na sua implementação e encontrou dificuldades quanto à sua atuação, como a evasão de representantes, a escassez hídrica e a alta demanda por ações na região. Esta exprime um cenário de vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas que ocasionam a escassez hídrica e acentuam a desigualdade social nos municípios. Todavia, observa-se um grande potencial nos aquíferos que podem mitigar esses efeitos. Concluiu-se que esses aspectos intrínsecos ao semiárido piauiense prejudicam as ações do CBH e acentuam as responsabilidades no gerenciamento dos recursos hídricos locais, amplificadas pela extensão geográfica de cobertura, não obstante a sua implementação em conformidade com a legislação. ABSTRACT The objective of this work was the Hydrographic Basin Committee of the Caninde/Piaui Rivers, created in 2009 and covering 98 municipalities in the semi-arid region of Piaui. Regarding the research problem, how was the implementation and performance of CBH Caninde/Piaui, considering the socioeconomic and environmental diversity of the municipalities that comprise it? T he objective is to analyze the installation of CBH Caninde/Piaui and its operationalization, emphasizing the plurality of socioeconomic and environmental profiles covered by this management unit. Specifica lly to characterize the municipalities of CBH Caninde/Piaui environmentally and socioeconomically, aiming to profile these localities; describe the process of implementing CBH Caninde/Piaui, in order to ascertain its compliance with the PNRH guidelines; and examine the performance of CBH Caninde/Piaui in the municipalities that integrate it, between the years 200 9 and 2019, identifying the collegiates articulations in the management of water resources and in the resolution of conflicts over the use of water in the region. In methodological terms, with regard to the environmental profile of the study region, the hy drography, precipitation, geology, geomorphology, hydrogeology, temperature and climate were discussed. Regarding the socio-economic characterization of the sub-basin, the demographic census (with the number of inhabitants by urban / rural area and sex) and population estimate, GDP, HDI, Gini Index, number of agricultural establishments and irrigated area were analyzed, water supply, basic sanitation and rainwater management services. In the analysis of secondary data, the free software QGIS 3.6 was used for spatialization. In order to verify the implementation of the collegiate, documentary research was carried out, which consisted of verifying the compliance of the Internal Regulations with State Law 5.165/2000 and Federal Law 9.433/97, and documents from SEMAR / PI were also analyzed. of its training phases, in the light of ANA's Training. In the CBH's performance, the documentary research used minutes of meetings between 2009 and 2019, discussed in the light of the experience of other CBH's in the country. The results showed that the committee followed the guidelines of the PNRH in its implementation and encountered difficulties in its performance, such as the evasion of representatives, water scarcity and the high demand for actions in the region. This ex presses a scenario of environmental and socioeconomic vulnerabilities that cause water scarcity and social inequality in the municipalities. However, there is a great potential in aquifers that can mitigate these effects. It was concluded that these aspects intrinsic to the semi-arid region of Piaui affect CBH's actions and accentuate the responsibilities in the management of local water resources, amplified by the geographical coverage, despite their implementation in accordance with the legislation.