A DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE: análise do projeto sócio-educativo-preventivo “mirim cidadão” no Estado do Piauí
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Data
2022-03-31
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Resumo
O presente trabalho tem como tem como foco ampliar as pesquisas e o debate sobre a
aplicação da doutrina de Polícia Comunitária, já adotada em diversos países do mund o
como Alemanha e Japão, na prática das polícias brasileiras, em especial as Polícias
Militares e Polícias Civis, como alternativa à redução dos índices de criminalidade
violenta. Além da pesquisa exploratória bibliográfica, fazendo usos das teorias
sociológicas, políticas públicas, História, Direito e outros, também faremos análise de
dados de um projeto sócio-educativo-preventivo denominado “Mirim-Cidadão”,
gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, onde tal projeto visa,
através da relação entre membros das forças de segurança estaduais (policiais militares,
policiais civis e bombeiros militares) e a sociedade, estabelecer uma relação de confiança,
nos moldes defendidos pela doutrina de Polícia Comunitária, no intuito de con vencer
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a abandonarem
voluntariamente condutas que possam leva-los à prática de infrações criminosas, bem
como o estímulo à busca por evolução na escola que frequentam e melhoria na relação
interpessoal familiar. Assim, resultando numa nova maneira da sociedade interpretar o
papel do(a) policial na comunidade, deixando de ser visto(a) simbolicamente apenas
como representante de um órgão estatal repressor-coercitivo, para vê-lo(a) como um(a)
parceiro(a) facilitador(a) na sensação de segurança entre as pessoas e como co-executor(a) de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da sociedade em que
está inserido, ao tempo que o(a) policial também mude a interpretação que tem acerca dos
meios de enfrentamento das pessoas e fatos relacionados à criminalidade violenta,
culminando numa relação mútua de parceria e confiança, e não de combate bélico e
animosidad e como ocorre atualmente no Brasil.
ABSTRACT
The present work focuses on expanding research and the debate on the application of the
Community Police doctrine, already adopted in several countries around the world, such
as Germany and Japan, in the practice of Brazilian police, especially the Military Police
and Civil Police. , as an alternative to reducing violent crime rates. In addition to
exploratory bibliographic research, making use of sociological theories, public policies,
history, law and others, we will also do data analysis of a socio -educational-preventive
project called “Mirim-Cidadão”, managed by the Public Security Secretariat of the State
of Piauí, where this project aims, through the relationship between members of the state
security forces (military police, civil police and military firefighters) and society, to
establish a relationship of trust, along the lines defended by the Community Police
doctrine, in order to convince children and adolescents in a situation of social
vulnerability, voluntarily abandoning behaviors that may lead them to commit criminal
offenses, as well as stimulating the search for progress in the school they attend and
improving interpersonal family relationships. Thus, resulting in a new way for society to
interpret the role of the policeman in the community, ceasing to be seen symbolically only
as a representative of a repressive-coercive state body, to see him / her as a partner (a)
facilitator in the feeling of security among people and as co -executor of public policies
that improve the quality of life of the society in which he is inserted, at the same time that
the police officer also changes the interpretation that it has about th e means of coping
with people and facts related to violent crime, culminating in a mutual relationship of
partnership and trust, and not of war combat and animosity as currently occurs in Brazil.
Descrição
Orientador: Prof. Dr. Francisco Oliveira Barros Júnior
Examinadora interna: Profa. Dra. Lila Cristina Xavier Luz
Examinador externo: Prof. Dr. Marcondes Brito da Costa (IFPI)
Suplente: Prof. Dr. Manoel Ricardo Arraes Filho