GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: Uma Análise Dos Seus Mecanismos E Práticas Na Universidade Federal Do Piauí
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Data
2023-03-23
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Resumo
As mudanças que ocorrem no mundo têm pressionado o Estado a realizar alterações na sua
forma de gestão, tornando-se mais inovador e aproximando-o da sociedade. Nesse aspecto, a
governança surgiu com o intuito de otimizar a gestão, na iniciativa privada. Posteriormente,
com o advento da New Public Management, a administração pública adotou as práticas de
governança. Nesse contexto, a presente pesquisa está voltada para uma análise dos mecanismos
de governança pública e suas práticas e tem como campo de estudo a Universidade Federal do
Piauí (UFPI). Seu objetivo geral é analisar as práticas dos mecanismos de governança no âmbito
da Universidade Federal do Piauí à luz do Referencial Básico de Governança Organizacional
do Tribunal de Contas da União. A pesquisa busca identificar os mecanismos de governança
no setor público e suas práticas de acordo com a literatura e verificá-las na instituição
pesquisada. Para conseguir tais objetivos, utilizou-se uma pesquisa documental através da
coleta de documentos oficiais da instituição, como o Plano de Desenvolvimento Institucional
vigente (PDI) e os Relatórios de Gestão dos últimos três anos. Os documentos coletados foram
analisados utilizando-se o método de análise de conteúdo de Bardin (1979). A partir dos
resultados da pesquisa, pôde-se notar que a UFPI possui um nível inicial ou intermediário de
aderência às práticas de governança pública e que há uma crescente no que diz respeito às
práticas de governança na UFPI a partir de 2022, quando diversos dispositivos normativos
foram emitidos, criando comitês, câmaras e regimentando setores que fazem parte das
instâncias de governança e das de apoio à governança. O mecanismo no qual a instituição possui
menos práticas de governança é o de liderança, onde há lacunas, em especial na implantação de
requisitos de seleção de líderes. Já o mecanismo com o maior número de práticas adotadas é o
de estratégia, evidenciadas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), juntamente com
o Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) e o Relatório de Gestão. Por fim, a pesquisa
demonstrou-se relevante por contribuir metodologicamente e por mostrar seus resultados com
a análise e diagnóstico dos mecanismos e práticas de governança. Espera-se que sirva de
estímulo para novas análises semelhantes em outras instituições de ensino.
Abstract
The changes taking place in the world have pressured the State to make changes in its way of
managing, becoming more innovative and bringing it closer to society. In this respect,
governance emerged with the aim of optimizing management in the private sector. Later, with
the advent of New Public Management, public administration adopted governance practices. In
this context, this research is focused on an analysis of public governance mechanisms and their
practices and has the Federal University of Piauí (UFPI) as its field of study. Its general
objective is to analyze the practices of governance mechanisms within the scope of the Federal
University of Piauí in the light of the Basic Reference of Organizational Governance of the
Federal Audit Court. The research seeks to identify the mechanisms of governance in the public
sector and their practices according to the literature and verify them in the researched
institution. To achieve these objectives, a documentary research was used through the collection
of official documents of the institution, such as the current Institutional Development Plan
(PDI) and the Management Reports of the last three years. The collected documents were
analyzed using Bardin's (1979) content analysis method. From the results of the research, it
could be noted that UFPI has an initial or intermediate level of adherence to public governance
practices and that there is an increase with regard to governance practices at UFPI from 2022,
when several devices regulations were issued, creating committees, chambers and regulating
sectors that are part of the governance and governance support instances. The mechanism in
which the institution has the least governance practices is leadership, where there are gaps,
especially in the implementation of leader selection requirements. The mechanism with the
highest number of practices adopted is the strategy, evidenced in the Institutional Development
Plan (PDI), together with the Unit Development Plan (PDU) and the Management Report.
Finally, the research proved to be relevant for contributing methodologically and for showing
its results with the analysis and diagnosis of governance mechanisms and practices. It is
expected that it will serve as a stimulus for new similar analyzes in other educational
institutions.
Descrição
Orientado: Prof. Dr. Raimundo Batista dos Santos Júnior
Examinador Interno: Prof. Dr. Alexandre Rabelo Neto
Examinador Externo: Prof. Dr. Paulo Borges da Cunha (IFPI)