Mestrado em Políticas Públicas

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DO NORMATIVO AO EMPÍRICO: um estudo de caso da participação da sociedade piauiense no Programa de Crédito Fundiário no Piauí
(2024-01-23) SILVA, Francisco Robert Bandeira Gomes da
RESUMO: O intento dessa dissertação é verificar como se dá na prática a participação da sociedade piauiense no Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. Essa preocupação surge ao identificar que o Piauí é um Estado marcado pela oligarquização do poder com práticas clientelistas e que o âmago do Programa em tela é democrático com participação efetiva da sociedade de forma autônoma e de controle social. A junção desses dois sistemas de essências opostas resultou, em Piracuruca, Piauí, nas seguintes constatações: a) através da análise quantitativa observou-se uma forte participação da sociedade civil no Programa Nacional de Crédito Fundiário; b) através de uma visão qualitativa observou-se que o Centro de Educação e Assessoria Ambiental – CEAA, única responsável pela assessoria técnica dos assentamentos em Piracuruca, está presente em todo o processo desde a formação das associações, na aprovação das propostas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e até mesmo na composição do Partido dos Trabalhadores – PT, partido do atual governador. ABSTRACT: The intention of this analysis is to verify as if of the one in the practical a participation of the piauiense society in the National Program of Agrarian Credit - PNCF. This concern appears when identifying that the Piauí is a State marked for the oligarquização of the power with practical clientelists and that essence of the Program in screen is democratic with participation accomplishes of the society of independent form and social control. The junction of these two systems of opposing essences resulted, in Piracuruca, Piauí, in the following conclusions : a) through the quantitative analysis one strong participation of the civil society in the National Program of Agrarian Credit was observed; b) through a qualitative vision was observed that the Center of Education and Ambient Assessorship - CEAA, only responsible for the assessorship technique of the nestings in Piracuruca, is present in all the process since the formation of the associations, in the approval of the proposals in the City council of Sustainable Agricultural Development and even though in the composition of the Party of the Workers - PT, party of the current governor.
ANÁLISE DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ FOCADA NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(2024-01-23) SALES, Pierre George
RESUMO: O presente trabalho constitui um esforço intelectual, metódico e de caráter analíticodedutivo, no sentido de deslindar o processo de modernização da administração pública estadual do Piauí, no período 2003-2008, com atenção especial à gestão de recursos humanos. Processo este que objetiva estabelecer uma administração pública focada nos resultados, que tenha capacidade de otimizar o gasto público, na oferta dos serviços e produtos públicos demandados crescentemente pela sociedade. De modo que são necessários determinação política, meios materiais e financeiros, e, aliado a esses, o desenvolvimento da variável transversal à própria administração pública, imprescindível ao êxito do processo modernizante: recursos humanos. Deste modo, foram estudadas as ações estrategicamente realizadas, bem como os resultados de caráter duradouro e de reversão custosa, pelo governo estadual, em três componentes fundamentais do organograma público do Estado, pela amplitude da repercussão e influência no restante da máquina, quais sejam Secretaria de Administração, Secretaria de Fazenda e Escola de Governo, por meio de extensa pesquisa documental e ainda de entrevistas semiestruturadas, via técnica gravador com os sujeitos envolvidos diretamente no desenvolvimento do processo modernizante. A fim de proceder a análise qualiquantitativa do citado processo, o estudo buscou referências nos processos modernizantes que influenciaram e influenciam (quer convergente quer divergentemente) a administração pública brasileira, e nela a administração pública estadual. Assinalese que o contexto administrativo e financeiro público estadual do Piauí, em 2003, era adverso administrativa e financeiramente ao atendimento das demandas da população. O governo que toma posse em 2003 estabelece como um grande desiderato a modernização da administração pública estadual, por meio do fortalecimento instrumental, processual, e ainda do desenvolvimento dos recursos humanos; no que foi exitoso, conforme a análise do conjunto de dados e informações obtido durante a pesquisa. ABSTRACT: This work is built on an intellectual effort, methodical and analytical-deductive character in order to unravel the process of modernization of the state government of Piauí in the period between the years 2003-2008 with special focus on human resources management. This process that aims to establish a government focused on results, which is able to optimize public spending in the provision of public goods and services increasing demand by society. Are needed so that the determining policy, financial and material resources and those allied to the development of variable cross the very government and essential to the success of the modernizing process, which are human resources. There were studied the strategic actions taken and the results that are lasting and costly to reverse, the state government in three key components of the organization's public status, the magnitude of the impact and influence the rest of the machine, which are secretary of administration, secretary of finance and school of government, through extensive documentary research and semi-structured interviews with the peoples directly involved in the development process of modernizing. In order to conduct analysis of that process qualiquantitativa the study references in modernizing processes that affect and influence (both convergent and divergent) and the brazilian government to her state government. The administrative context and public financial state of Piauí in 2003 was adversely administratively and financially to meet the demands of the population. The government that took office in 2003 down as a great goal the modernization of state government, by strengthening instrumental, procedural and human resource development. As successful as was the analysis of all data and information obtained during the search.
O DESAFIO DE TRABALHAR COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL: análise sobre a rede socioassistencial no Município de Açailândia – MA
(2024-01-23) SANTOS, Fernanda Barbosa dos
RESUMO: O presente estudo propôs-se analisar o funcionamento da rede de serviços no Município de Açailândia – MA que atende às famílias em situação de risco social, visando apreender os desafios e limites na contribuição da garantia de direitos a essas famílias. Diante desse contexto, formulou-se para este trabalho o seguinte problema: como funciona a rede de serviços da assistência social no Município de Açailândia – MA no atendimento às famílias em situação de risco social e como os atores da rede se articulam nesse trabalho? Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja coleta de informações se deu através de entrevistas semiestruturadas. Utilizou-se, também, a pesquisa documental referente à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), à NOB/SUAS, à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (TNSS). Os resultados mostram que os profissionais que trabalham com famílias em situação de risco social ainda apresentam uma visão engessada de família, com conceitos que discriminam os novos arranjos familiares, sobressaltando a definição de papéis dentro da família e responsabilizando-as pela proteção de seus membros. Ademais, verificou-se a fragilidade da rede que, a despeito de sua definição, não trabalha de maneira articulada; não possui os aportes mínimos subjetivos e objetivos para realizar o trabalho com famílias em situação de risco social, refletindo, diretamente, no trabalho de cada profissional que, por vezes, se demonstrou impotente e sem expectativas quanto ao rompimento do ciclo de vulnerabilização das famílias. Concluiu-se que a instabilidade da rede que reforça o ciclo de fragilidade e risco a que as famílias são expostas é resultante, de um lado, das reformas neoliberais, voltadas à responsabilização das famílias, atribuindo-lhes a função de proteção que, de fato, pertence ao Estado e, por outro lado, da falta de capacitação dos profissionais da rede que sem especialização na área de família trazem para os cotidianos de seus trabalhos velhos conceitos e modelos que originalmente lhes foram apresentados como sendo correto e sadio. ABSTRACT: This study aims to analyze the operation of network services in the Municipality of Açailândia - MA that caters to families in social risk in order to grasp the challenges and limits on the contribution of the guarantee rights to these families. In this context, was formulated for this work the following problem: how the network of social services in the Municipality of Açailândia - MA in social services for families at risk and how the actors of the network are articulated in this work? It is a qualitative research whose information collection was made through semi-structured interviews. We used also the documentary research regarding the National Social Assistance Policy (PNAS), the NOB / ITS, the National Grading of social assistance services (TNSS). The results show that the professionals who work with families in social risk still have a plaster vision of family, with concepts that discriminate against the new family arrangements, startling the definition of roles within the family and blaming them for the protection of its members. Moreover, it was the weakness of the network that, despite its definition, does not work in a coordinated manner; does not have the subjective minimum contributions and objectives to perform the work with families in social risk, reflecting directly in the work of each professional who sometimes been shown powerless and without expectations about the disruption of vulnerabilization cycle of families. It was concluded that the instability of the network that reinforces the cycle of fragility and risk to which households are exposed is the result, on the one hand, the neoliberal reforms, aimed at empowerment of families by giving them the protection function that indeed , belongs to the State and, on the other hand, the lack of training of network professionals without expertise in the area of family bring to the daily work of their old concepts and models that originally they were presented as being correct and sound.
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CUIDAR EM SAÚDE MENTAL ELABORADAS POR ENFERMEIROS (AS) DA ATENÇÃO BÁSICA
(2024-01-23) CARVALHO, Claudia Maria Sousa de
RESUMO: O presente estudo, intitulado “Representações sociais do cuidar em saúde mental elaboradas por enfermeiros (as) da atenção básica”, constitui-se resultado de uma pesquisa que teve como diretriz discutir a articulação entre as Políticas de Saúde Mental e da Atenção Básica, amparadas pelo Sistema Único de Saúde, no que se refere às ações de cuidar em saúde mental no cotidiano de trabalho do Programa Saúde da Família na concepção de Enfermeiros (as) que atuam no programa. Para isso, a presente dissertação foi desenvolvida à luz da Teoria das Representações Sociais e ancorada nos preceitos das Políticas Públicas de Saúde vigentes no Brasil. Assim, teve como objetivos: Apreender as representações sociais do cuidar em saúde mental elaboradas por Enfermeiros (as) da atenção básica e discutir as representações sociais do cuidar em saúde mental apreendidas com vista à implementação das políticas públicas de saúde mental. Trata-se de um estudo qualitativo de natureza exploratória, desenvolvido no município de Teresina – PI, em Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Regional Centro – Norte, conforme o mapeamento da rede de saúde local e onde estão em atividade as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). A produção dos dados foi feita por meio de entrevistas semi-estruturadas, aplicadas aos Enfermeiros (as), sujeitos da pesquisa. Foram entrevistados quinze profissionais que atenderam aos critérios de inclusão na pesquisa. O tratamento dos dados foi desenvolvido através da técnica de análise de conteúdo e apontou quatro categorias temáticas: o cuidar em saúde mental no PSF: limites, desafios e potencialidades; mudanças curriculares e a formação em saúde mental; o cuidar em saúde mental no cotidiano de trabalho do PSF e a construção da integralidade e, por último, a construção social do cuidar em saúde mental no PSF. A análise dos dados revelou que o cuidar em saúde mental representa um conjunto de ações que necessitam ser implementadas no nível da atenção básica, e que apesar das dissonâncias evidenciadas na operacionalização dessas ações, os dados apontam para um entendimento de que é necessário compartilhar esforços e responsabilidades dos envolvidos nesse processo para consolidar tais políticas. ABSTRACT: The current study, entitled “Social representations in mental health care elaborated by basic care nurses”, is a result of a research that aimed at discussing the articulation between mental health policies and basic care, covered by Brazil’s Universal Health Care System (SUS), in relation to the actions in mental health care in the daily work routine of the Family Health Program (PSF) according to the view of nurses who work in this program. To accomplish that, this thesis was developed in accordance with the Social Representations Theory and complying with the rules of Public Health Policies present in Brazil. Therefore, the objectives of this study were: Apprehend the social representations in mental health care elaborated by basic care nurses and discuss these social representations based on the public policies for mental health care. It is a qualitative study with an exploratory nature, developed in the municipality of Teresina-PI, in Basic Care Units connected to Regional Centro-Norte, according to the mapping of the local health care network, where the Family Health Program (PSF) teams work. Data was obtained through semi-structured interviews done with nurses, the research subjects. Fifteen professionals, who obeyed the research criteria, were interviewed. Data treatment was developed using the content analysis technique, pointing to four thematic categories: mental health care within PSF: limits, challenges and potentialities; curricular changes and formation in mental health care; mental health care in the daily work routine in PSF and the integrality construction; and social construction in mental health care in PSF. Data analysis showed that the mental health care represents a group of actions that need to be implemented in basic care. Despite the incongruity evidenced when developing these actions, the data point to an understanding that it is necessary to share efforts and responsibilities with those involved in this process to consolidate such policies.
PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM AÇÃO – P.TIA: espaço múltiplo de qualidade de vida da pessoa idosa, mediatizado pela educação
(2024-01-23) FIGUERÊDO, Edileusa Maria Galvão
RESUMO: O fenômeno do envelhecimento populacional e o aumento significativo da longevidade refletiram na tomada de consciência, por parte da Universidade, de que a educação poderia e deveria ser um processo permanente, contínuo e aberto a todas as idades. A educação se apresenta, nesse contexto, com a possibilidade de ampliar a participação dos idosos na vida social e cultural de seu cotidiano, visando à melhoria da qualidade de vida. Entender melhor esta realidade despertou o interesse de realizar o presente estudo, cujo objetivo foi investigar o impacto exercido pelo Programa Terceira Idade em Ação (P.TIA) da Universidade Federal do Piauí no cotidiano de seus participantes, a partir do olhar dos sujeitos envolvidos: o próprio aluno, seus familiares e professores. O instrumento de coleta de dados utilizado com os três segmentos de sujeitos foi a entrevista semiestruturada. Para os idosos, o roteiro constou de questões relacionadas à concepção e auto-percepção sobre qualidade de vida; relações familiares e sociais; concepção sobre velhice e envelhecimento e abordagem sobre a participação no P.TIA. Para os familiares, foram formuladas as mesmas questões, para possibilitar a leitura do cotidiano dos participantes sob o mesmo ângulo de entendimento. Junto às professoras, a abordagem priorizou questões sobre a experiência enquanto educadoras. As questões de pesquisa foram direcionadas para identificação de alguns aspectos da relação de causa-efeito, em termos de mudanças de estilo de vida dos idosos após a inserção nas atividades do Programa e se as ações desenvolvidas pelo P.TIA interferem na qualidade de vida dessas pessoas. Para tanto, o estudo foi realizado através da metodologia da avaliação de impacto que permitiu perceber a relação de causa-efeito entre os resultados encontrados e a participação dos idosos no Programa. Sempre que se referiram ao P.TIA, foi no entendimento de que as contribuições foram importantes, para vivenciarem com mais qualidade de vida, o processo de envelhecimento. Os resultados apontaram para a constatação de que o P.TIA contribui para a melhoria da qualidade de vida, nos seguintes aspectos: estímulo às mudanças no estilo de vida; utilização dos conhecimentos adquiridos para melhorar as condições de saúde; construção de laços afetivos de amizades e ampliação das relações sociais; ocupação do tempo livre; desenvolvimento de habilidades e potencialidades, sempre na perspectiva de se manterem em atividade. A qualidade de vida proporcionada pelas atividades do Programa é traduzida em atitudes de satisfação com a vida, competência social, produtividade e saúde física e mental. A participação do idoso no Programa, revelou aos familiares, a importância de outro componente significativo para o bem-estar vivenciado nessa fase da vida: a sociabilidade. Essa constatação foi autopercebida pelos entrevistados idosos, como um dos fatos mais importantes na passagem pelo P.TIA. O estudo constatou que há consenso entre os três segmentos investigados (alunos, familiares e professoras), sobre a melhoria da qualidade de vida dos idosos, a partir de sua inserção no P.TIA e do impacto positivo no seu cotidiano. ABSTRACT: The phenomenon of the population aging and the significant increase of the longevity reflexed on the people’s conscious, from the side of the University, that the education could be and should be a permanent, continuous and open process to all ages. The education shows itself, in that context, with the possibility to enlarge the elders' participation in the social and cultural life of their daily routine, seeking for the improvement of their life quality. The interest of accomplishing the present study came in order to understand this reality better, whose objective was to investigate the impact practiced by P.TIA (Third Age in Action Program) of the Federal University of the Piauí in the daily life of their participants, from the view of the involved subjects: the own student, their relatives and teachers. The instrument of data collection used with the three segments of subjects was the structured interview. For the elders, the questionnaire was consisted by questions related to the conception and selfperception about quality life; family and social relationships; conception about older age and aging and the approach about the participation in P.TIA. For the relatives, the same questions were asked, to make possible the reading of the daily life of the participants under the same understanding angle. Altogether to the teachers, the approach prioritized questions about the experience while educators. The research questions were addressed for the identification of some aspects of the cause-effect relation, in terms of changes of the elders' lifestyle after the insert in the activities of the Program and if the actions developed by P.TIA interfere in the quality of those people's lives. For that matter, the study was accomplished through the methodology of the impact evaluation that allowed to realize the cause-effect relation among the acquired results and the elders' participation in the Program. Whenever they referred to P.TIA, it was understood that the contributions were important, for them to live, with more life quality, the aging process. The results point to the verification that P.TIA contributes to the improvement of the life quality, in the following aspects: promotes changes in their lifestyle; use of the acquired knowledge to improve their health conditions; construction of affectionate bonds of friendships and enlargement of the social relationships; occupation of the free time; development of abilities and potentialities, always in the perspective that they have to keep them in activity. The life quality given by the activities of the Program is translated in enjoying attitudes with life, social competence, productivity and physical and mental health. The elders’ participation in the Program revealed to the relatives the importance of another significant component for the welfare lived in that phase of the life: the sociability. That verification was perceived by the interviewed elders, as one of the most important facts in the time passed in P.TIA. The study verified that there is a consensus among the three investigated segments (students, relatives and teachers), on the improvement of the elders' life quality, from their insert in P.TIA and of the positive impact on their daily routine.
DA EDUCAÇÃO INSTITUÍDA NO MOVIMENTO SEM TERRA À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO: uma reflexão a partir das experiências no assentamento Lisboa no município de São João do Piauí
(2024-01-23) SOUSA, Valdomir Marques de
RESUMO: Este estudo teve por objetivo analisar a relação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Piauí, com o Estado na formulação de política pública de educação direcionada para os agricultores sem-terra e ou assentados, que vivem no e do campo, procurando compreender as articulações e enfrentamentos ocorridos neste processo de organicidade instituído e instituinte a partir do cenário sóciohistórico, político e conjuntural do Estado no qual foi contextualizado, compreendendo, como ponto de referência para a análise, meados da década de 80 até o início da primeira década do século XXI. O estudo realizado considerou o valor de que é dotada a proposta de educação constituída no interior do Movimento e a experiência de educação básica implementada no assentamento Lisboa, localizado no Município de São João do Piauí, no período de 1989 a 2008. Assim, o estudo em questão procurou construir um resgate histórico das conquistas no campo educacional em áreas de acampamentos/assentamentos rurais e as ações educativas desenvolvidas na trajetória de luta dos sem-terra antes e depois do nascimento da organização social MST, buscando compreender a participação ativa do Movimento na luta por políticas públicas de educação do campo, a qual ganhou visibilidade a partir do final da década de 90. Neste sentido, teve-se como propósito, entender se o Movimento introduz sua proposta educativa nas escolas de educação básica dos assentamentos rurais no Piauí, verificando a interferência dessa proposta de educação e das ações educativas dos Sem Terra, na política pública de educação do Estado destinada às populações sem-terra e/ou assentados, bem como o posicionamento dos trabalhadores camponeses na luta, em âmbito Nacional, Estadual e Municipal, pelo direito de ter escola e educação de qualidade. Dessa forma, o estudo foi conduzido por uma metodologia qualitativa com a utilização de técnicas de entrevistas semiestruturada, cruzamento de dados empíricos a partir de categorias teóricas que se constituíram eixos de análise deste trabalho. ABSTRACT: This study has to objective to analyze the relationship of the Movement of Landless Rural Workers, in Piauí, with the State in the formulation of public policy education targeted to the landless farmers and other settlers, who live in and the field, trying to understand the joints and confrontations occurred in the process of introduced organic and institution from the socio-historical background, political and economic situation of the State in which the context, including, as a reference point for analysis, the mid-80's until the beginning of the first decade of the XXI century. The study considered the value of which is given the proposal consists of education within the movement and experience of education implemented in Lisbon settlement, located in São João do Piauí, in the period 1989 to 2008. The study in question sought to construct a historic rescue of the achievements in the areas of education in camps / settlements and rural educational development in the path of struggle of the landless before and after the birth of social organization MST, seeking to understand the participation Active Movement in the fight for public policies in the field of education, which has gained visibility since the end of the 90s. In this sense, the purpose has been to understand the movement makes its educational proposal in schools of basic education of rural settlements in Piauí, checking the interference of the proposed education and education of the landless, the public policy of the state education dedicated to the landless people and / or settlers, and the positioning of peasant workers in the fight, at the National, State and Municipal, the right to education and school quality. By the way, the study was conducted by a qualitative methodology with the use of semi-technical interviews, cross-empirical from theoretical categories which have axes of analysis in this work.
A POLÍCIA MILITAR ENTRE A PREVENÇÃO E O ATENDIMENTO À OCORRÊNCIA: significados e nexos da prática de policiamento ostensivo em Teresina
(2024-01-23) LIMA, Sônia Maria Ferreira
RESUMO: A presente dissertação tem como objetivo analisar a atuação da Polícia Militar em Teresina, a partir das ações de policiamento ostensivo e dos significados que os policiais atribuem a essas ações, considerando o público com o qual se relacionam e a distribuição do policiamento na cidade. Trata-se do resultado de uma investigação efetivada em dois momentos. O primeiro, relativo aos estudos bibliográficos e documentais, que me possibilitaram pensar a Polícia Militar do Piauí como parte de uma totalidade mais ampla e bastante complexa, mas, ao mesmo tempo, situando-a na sua relação com as particularidades da dinâmica urbana local. O segundo momento, referente à coleta de dados, deu-se mediante entrevistas individuais, semiestruturadas, junto a oficiais e praças com funções voltadas ao policiamento ostensivo. Foram entrevistados vinte e três policiais militares, sendo onze oficiais e doze praças. As entrevistas concentraram-se no Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) e nos cinco Batalhões da Polícia Militar em Teresina, e foram focadas numa perspectiva que possibilitaram aos policiais refletir sobre experiências pessoais na sua rotina de policiamento na cidade. Com a análise dos depoimentos, conclui-se que a atuação da Polícia Militar em Teresina é ancorada numa concepção cristalizada de policiamento ostensivo, pela qual a Polícia é levada a atuar preventivamente em áreas consideradas potencialmente atrativas a práticas delituosas, e atuar repressivamente em áreas nas quais se constate a violação da ordem. Tal concepção tem sua origem na própria missão institucional, e determina tanto a distribuição do policiamento nos espaços da cidade, quanto a forma de pensar dos policiais acerca das atividades que realizam, dos lugares onde são realizadas e dos sujeitos com os quais interagem na sua realização. Assim, observando a missão institucional, as áreas centrais, por dispor de rede bancária e comercial concentrada, despontam, naturalmente, como áreas de policiamento preventivo e, assim, áreas de proteção. Por outro lado, as áreas periféricas destacam-se como áreas de policiamento repressivo, já que as estatísticas registradas na instituição revelam-nas como lugares nos quais se efetiva a prática de delitos. A definição de espaços de policiamento na cidade, a partir das ocorrências registradas pela Polícia, revela uma lógica subjacente pela qual a denúncia do dano sofrido termina por direcionar o policiamento repressivo para as periferias, pois são as pessoas pobres que mais denunciam à Polícia suas perdas e danos e, assim, terminam contribuindo para que seus bairros de origem constem nas estatísticas como lugares potenciais do crime. Trata-se de uma forma diferenciada e discriminatória de distribuir o policiamento na cidade, pois, enquanto as áreas centrais dispõem do policiamento preventivo, ainda que não registrem danos sofridos, as periferias não o dispõem, mesmo revelando a sua necessidade através da denúncia. Inclusive, são essas as áreas que, segundo os policiais, mais trazem demandas à polícia, geralmente, questões relacionadas às relações inter-familiares. As noções de centro e periferia são dois eixos nos quais os policiais estruturam seus depoimentos ao tecer significados sobre os espaços da cidade e sobre os sujeitos com os quais se relacionam na atividade de policiamento. ABSTRACT: This dissertation aims to analyze the performance of the military police in Teresina, from ostensible policing actions and meanings that the police attribute to these actions, considering the public to which it relates and the distribution of policing in the city. This is the result of research carried out in two stages. The first, on the bibliographic and documentary studies, which allowed me to think of Piauí Military Police as part of a wider whole and quite complex, but at the same time, placing it in its relationship to the particularities of the local urban dynamics. The second time, on data collection, has been through individual interviews, semi-together and squares with the official functions aimed at ostensible policing. We interviewed twenty-three military police officers, and eleven officers and twelve squares. The interviews focused on the Military Police Operations Center and the five battalions of military police in Teresina, and were focused on a perspective that allowed police to reflect on personal experiences in their routine policing in the city. The analysis of the evidence, concluded that the actions of military police in Teresina is anchored on a crystallized ostensible policing, which the police is obliged to act preventively in areas considered potentially attractive to criminal practices, and enforcement action in areas which is found in violation of the order. This design has its origin in the institutional mission, and determines both the distribution of policing in areas of the city, as the thinking of the police about the activities they carry out, the places are taken and the subjects with which they interact in their implementation. Thus, observing the institutional mission, the central areas, have a commercial banking network and concentrated, emerge, of course, as areas of preventive policing, and thus protected areas. Furthermore, the peripheral areas stand out as areas of police enforcement, as the statistics recorded in the institution shows them as places where the actual irregularities. The definition of areas of policing in the city, from the incidents recorded by police, shows a rationale by which the complaint of damage by directing end the repressive policing to the outskirts because they are more poor people complain to the police their losses and damage and thus stop contributing to their areas of origin appear in the statistics as potential places of crime. This is a different way of distributing and discriminatory policing in the city because, while the central areas have the preventive police, but not record any damage, the neighborhoods have not even revealing their need through the complaint. Even those are the areas that, according to police, more demands to provide police, generally, issues related to relationships families. The concepts of center and periphery are two axes in which the police structure their evidence to make meanings about the spaces of the city and on the subject with which they relate in the activity of policing.
TERRITÓRIO, ANCESTRALIDADE E TITULAÇÃO: o caso da Comunidade Quilombola Marinheiro de Piripiri - PI
(2023-11-10) ALMEIDA, Márcia Regina Galvão de
RESUMO: O direito dos quilombolas à propriedade de suas terras está garantindo pela Constituição Federal de 1988. No entanto, não tem sido fácil colocar em prática o que assegura a lei. Configura-se o direito fundamental dos povos quilombolas o reconhecimento da titulação das terras onde eles viveram e sobreviveram durante vários séculos, baseado no ponto de vista dos direitos humanos e da cidadania. Este direito foi estabelecido pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Diante do exposto, os grupos quilombolas têm ao longo de décadas lutado por direitos de subsistência, direito à terra, cidadania e a preservar suas ancestralidades. Porém, o impacto do Estado capitalista tem sido um entrave para essas lutas. Nessa dissertação, a Comunidade Quilombola Marinheiro, localizada em Piripiri - PI, é o foco de nosso estudo. Tem como objetivo principal compreender a relação entre o processo de regularização fundiária e titulação das terras da Comunidade Quilombola Marinheiro de Piripiri - Pi e a efetivação das políticas públicas no território. Nessa perspectiva, a presente pesquisa procura responder ao seguinte questionamento: Como o quilombo Marinheiro se organiza na luta pelos seus direitos, em relação à titulação do território, tendo como instrumento de fortalecimento desse processo a ancestralidade, a memória e a cultura? A pesquisa possui abordagem qualitativa, com inspiração etnográfica, com o propósito de compreender, a partir da manifestação oral dos participantes, relações e os significados de aspectos da realidade investigada. Como técnicas de coleta de informações e conhecimentos, utilizamos entrevistas abertas semiestruturadas, caderno de campo, registros de áudio, filmagem e documentação fotográfica. Como resultado, constatamos que a titulação das terras representa uma conquista importante para os moradores do quilombo Marinheiro, uma vez que lhes possibilita permanecer em seu território. No entanto, a política de titulação de terras quilombolas convoca os ao passado, à ancestralidade negra escravizada e ao racismo, mesmo de forma inconsciente. Ainda falta uma política pública articulada, entre as esferas governamentais, que lhes dê o devido apoio no enfrentamento das desigualdades por eles vividas. O discurso coletivo contra o racismo não está potente, mas estão atentos a conhecerem o caminho para enfrentá-lo. ABSTRACT: The right of quilombolas to own their land is guaranteed by the Federal Constitution of 1988. However, it has not been easy to put into practice what the law guarantees. The fundamental right of quilombola peoples is the recognition of the title to the lands where they lived and survived for several centuries, based on the point of view of human rights and citizenship. This right was established by article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act - ADCT. Given the above, quilombola groups have fought for decades for subsistence rights, the right to land, citizenship and to preserve their ancestry. However, the impact of the capitalist state has been an obstacle to these struggles. In this dissertation, the Quilombola Marinheiro Community, located in Piripiri - PI, will be the focus of our study. Its main objective is to understand the relationship between the process of land regularization and land titling of the Quilombola Marinheiro Community of Piripiri - Pi and the implementation of public policies in the territory. In this perspective, the present research seeks to answer the following question: How does the quilombo Marinheiro organize itself in the fight for its rights, in relation to the title of the territory, having ancestry, memory and culture as an instrument to strengthen this process? The research has a qualitative approach, with ethnographic inspiration, with the purpose of understanding, from the oral manifestation of the participants, relationships and the meanings of aspects of the investigated reality. As information and knowledge collection techniques, we used semi-structured open interviews, field notebooks, audio records, filming and photographic documentation. As a result, we found that land titling represents an important achievement for the residents of the quilombo Marinheiro, since it allows them to remain in their territory. However, the quilombola land titling policy summons them to the past, to enslaved black ancestry and to racism, even unconsciously. There is still a lack of an articulated public policy, between the governmental spheres, that gives them the necessary support in facing the inequalities they experience. The collective discourse against racism is not potent, but they are attentive to know the way to face it.
AS PARTEIRAS EXISTEM SIM!: uma interpelação às políticas de saúde e cultura do estado do Piauí
(2023-05-30) NASCIMENTO, Sandy Swamy Silva Do
RESUMO: O ofício das parteiras tradicionais é um sistema de saberes cercado por rituais, simbologias e religiosidade. As parteiras tradicionais são mulheres que atuam em suas comunidades na assistência ao parto. Para além disso, elas têm conhecimentos milenares repassados de geração em geração sobre amamentação, corpo feminino e doenças, são referência na resolução de conflitos que envolvam as famílias da comunidade local e, por conta de toda afetividade, são chamadas de mães e comadres. Partindo dessas contribuições, esta pesquisa objetiva analisar como os saberes das parteiras tradicionais do Piauí são apropriados por estudos acadêmicocientíficos e pelo estado do Piauí a partir das políticas de saúde e cultura. Como objetivos específicos do estudo, buscou-se: identificar como as parteiras tradicionais são reconhecidas nos estudos acadêmico-científicos; compreender qual o papel dos atores políticos na apropriação e na luta por direitos patrimoniais para parteiras tradicionais; e verificar quais ações das políticas públicas de saúde ― a nível nacional e estadual ― e cultura (na gestão do estado) atravessam o reconhecimento do ofício das parteiras tradicionais do Piauí no período de 1992 a 2021. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental. Com base no objetivo desta pesquisa, foram entrevistados dois gestores – da saúde da mulher e da cultura do estado. O instrumento utilizado para realizar a coleta em campo foi a entrevista semiestruturada, envolvendo a caracterização dos participantes, seguido de perguntas subjetivas, além do uso de diário de campo e observação direta. Para analisar os dados a pesquisa baseia- se na Produção de Sentidos para trabalhar as práticas discursivas (entrevistas). Concluiu-se que nos últimos anos o número de estudos sobre o ofício das parteiras tradicionais é crescente e estão sendo apropriados no Piauí por áreas da Comunicação Social, História, Enfermagem e Antropolia, em relação ao Estado a apropriação já ocorreu em algumas atividades da política de saúde que já foram desenvolvidas junto as parteiras tradicionais no início dos anos 2000, por intermédio do Ministério da Saúde, entretanto estão paralisadas desde 2018. Na área da cultura essas mulheres ainda não foram comtempladas por políticas públicas de patrimônio cultural, mas essa pesquisa conseguiu interpelar a gestora da saúde a retomar ações que busquem a perpetuação dos saberes e práticas das parteiras tradicionais e o gestor da cultura a inscrevê-las nas políticas públicas e mapeá-las para se aproximar de suas realidades. Sendo assim, este estudo contribui para o reconhecimento dos saberes e práticas das parteiras tradicionais diante das políticas de cultura e saúde, além de agregar aos estudos já realizados no estado do Piauí, que buscam dar visibilidade e se apropriar dos conhecimentos tradicionais para acionar direitos políticos, sociais e civis das parteiras tradicionais. ABSTRACT The craft of traditional midwives is a system of knowledge surrounded by rituals, symbologies, and religiosity. Traditional birth attendants are women who work in their communities to assist in childbirth. In addition, they have ancient knowledge passed down from generation to generation about breastfeeding, the female body, and diseases; they are a reference in resolving conflicts involving the families of the local community, and, because of all this affection, they are called mothers and godmothers. Based on these contributions, this research aims to analyze how the knowledge of traditional midwives in Piauí is appropriated by academic-scientific studies and by the state of Piauí, based on health and culture policies. As specific objectives, the study sought to: identify how traditional midwives are recognized in academic-scientific studies; understand the role of political actors in the appropriation and the struggle for patrimonial rights for traditional midwives; and verify which actions of the public health policies - at the national and state levels - and culture (in the state management) cross the recognition of the craft of traditional midwives in Piauí, in the period from 1992 to 2021. This is a study with a qualitative approach, bibliographic and documental research. Based on the objective of this research, two managers - of women's health and of culture of the state - were interviewed. The instrument used to carry out the field collection was the semi-structured interview, involving the characterization of the participants, followed by subjective questions, besides the use of a field diary and direct observation. To analyze the data, the research is based on the Production of Meanings, to work the discursive practices (interviews). It was concluded that in recent years the number of studies on the craft of traditional midwives is growing and are being appropriated in Piauí by areas of Social Communication, History, Nursing, and Anthropology, in relation to the State, appropriation has already occurred in some health policy activities that were already developed with the traditional midwives in the beginning of the 2000s, through the Ministry of Health, but have been paralyzed since 2018. In the area of culture, these women have not yet been contemplated by public policies of cultural heritage, but this research managed to interpellate the health manager to resume actions that seek to perpetuate the knowledge and practices of traditional midwives, and the culture manager to include them in public policies and map them to get closer to their realities. Thus, this study contributes to the recognition of the knowledge and practices of traditional midwives in the face of cultural and health policies, in addition to adding to the studies already conducted in the state of Piauí, which seek to give visibility to and appropriate traditional knowledge in order to activate the political, social and civil rights of traditional midwives. This study contributes to the recognition of the knowledge and practices of traditional midwives, in the face of cultural and health policies, in addition to adding to the studies already carried out in the state of Piauí, which seek to give visibility to and appropriate traditional knowledge to activate the political, social and civil rights of traditional midwives.
O MOVIMENTO MULHERES NEGRAS DECIDEM – MND E O DEBATE SOBRE A AGENDA PÚBLICA POLÍTICA BRASILEIRA COM O AUXÍLIO DO CIBERFEMINISMO
(2023-05-30) ARAÚJO, Naína Jéssica Carvalho
RESUMO: No estudo analisou-se o apagamento das mulheres negras dentro do movimento de mulheres, mais especificadamente sobre como sua concepção universal, europeia e heteronormativa que excluiu a participação e contribuição das mulheres negras; bem como a própria percepção dele em ondas corrobora com esses processos de invisibilidade. Assim, resgatamos as contribuições de bell hooks, Angela Davis, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro e utilizamos novas, como a de Cristiane Costa. A pesquisa tem como objeto de estudo o Movimento Mulheres Negras Decidem e sua interlocução com o ciberfeminismo com vistas a promover uma ressignificação do debate sobre a agenda pública política brasileira sob a liderança de mulheres negras. Essas lideranças tem por finalidade a participação na política institucional por meio de candidaturas, nessa perspectiva, revelam as dificuldades das mulheres negras sobre essa área de atuação, bem como da necessidade de um projeto político e de políticas públicas que abarquem a diversidade brasileira em sua totalidade. O MND é um exemplo de movimento de mulheres negras articuladas em torno de uma caminhada de estratégias coletivas e individuais de resistência a fim de melhores condições de sobrevivência para a população negra no contexto da sociedade brasileira. Neste caso, ele busca como estratégia para essa transformação o debate sobre a necessidade de reposicionamento da agenda política pública brasileira. Trata-se de um estudo que utilizou abordagem qualitativa e como metodologia, a análise de conteúdo, de Laurence Bardin. Buscou-se analisar e compreender essa interlocução das fontes de informação da pesquisa. Constitui-se em fonte secundária os materiais produzidos pelo MND, como a produção de livro, pesquisas, perfil no instagram, site e podcats; Tem como fonte primária de informação as narrativas obtidas através dos questionários das Articuladoras do Mulheres Negras Decidem de três estados da federação, a saber, Alagoas, Maranhão e Rio de Janeiro, que aceitaram participar do estudo, assim como pelas entrevistas realizadas com elas em ambiente virtual com o uso de tecnologia de comunicação remota, via google meet. ABSTRACT: The study analyzed the erasure of black women within the women's movement, more specifically on how its universal, European and heteronormative conception excluded the participation and contribution of black women; as well as his own perception in waves corroborates with these processes of invisibility. Thus, we rescued the contributions of bell hooks, Angela Davis, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro and used new ones, such as Cristiane Costa. The research has as object of study the Black Women Decide Movement and its interlocution with cyberfeminism in order to promote a re-signification of the debate on the Brazilian public political agenda under the leadership of black women. These leaderships aim to participate in institutional politics through candidacies, in this perspective, they reveal the difficulties of black women in this area of activity, as well as the need for a political project and public policies that encompass Brazilian diversity in its entirety . The MND is an example of a black women's movement articulated around a journey of collective and individual strategies of resistance in order to improve conditions of survival for the black population in the context of Brazilian society. In this case, he seeks as a strategy for this transformation the debate on the need to reposition the Brazilian public policy agenda. This is a study that used a qualitative approach and as a methodology, content analysis, by Laurence Bardin. We sought to analyze and understand this interlocution of the research information sources. The materials produced by MND, such as book production, research, Instagram profile, website and podcasts, are a secondary source; Its primary source of information is the narratives obtained through the questionnaires of the Black Women Decide Articulators from three states of the federation, namely, Alagoas, Maranhão and Rio de Janeiro, who agreed to participate in the study, as well as the interviews carried out with them in an environment virtual with the use of remote communication technology, via google meet.
O IMPACTO SOCIAL DA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ DO MUNICÍPIO DE TERESINA
(2023-05-26) MENDES, Karine Késsia de Sousa Félix
RESUMO: Este estudo teve o objetivo de compreender o impacto social da ação de qualificação profissional para jovens egressos da Fundação Wall Ferraz (FWF) no município de Teresina. Trata-se de uma pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP/UFPI), na área de concentração Estado, Sociedade e Políticas Públicas, partindo do problema central: qual o impacto social da ação de qualificação profissional de jovens de 18 a 29 anos, ofertada pela FWF, no período de 2018 a 2021? Para responder a essa questão, estabeleceu-se como objetivo geral: analisar o impacto social das ações de qualificação profissional desenvolvidas pela FWF entre 2018 e 2021 na ocupação de jovens de 18 a 29 anos. Especificamente, pretende-se: caracterizar o funcionamento, a estrutura e as ações de qualificação profissional para jovens na FWF; identificar os resultados gerados pelos cursos de qualificação profissional na renda de jovens egressos da FWF; identificar as contribuições para ascensão, emancipação social e melhoria de vida desses jovens após o término dos cursos. Para tanto, o estudo utilizou como aportes metodológicos uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva/explicativa, tendo como método de pesquisa o estudo de caso, a partir de pesquisa de fontes bibliográficas, documentais e entrevistas com os sujeitos da pesquisa. Realizou-se a pesquisa bibliográfica com base em livros, revistas científicas, jornais e institutos de pesquisa, sendo os principais autores consultados Escott (2020), Deluiz (2011), Neri (2014), Mészáros (2008), Antunes (1999), Lombardi Filho (2020), Silva et al. (2017), entre outros. A pesquisa documental teve sua construção ancorada na análise de materiais e fichas cadastrais disponibilizadas pela equipe técnico-operacional da FWF. Ademais, realizaram-se entrevistas por telefone com 20 alunos egressos da FWF, na faixa etária de 18 a 29 anos, que concluíram seus cursos nos anos de 2018 a 2021. Descortinou-se que a qualificação profissional corresponde a uma importante ferramenta para aumento da empregabilidade de jovens, contribuindo para a inserção desse segmento no mercado de trabalho. Ao término do estudo, foi possível concluir que a qualificação profissional gerou impactos positivos na vida de jovens no município de Teresina. Contudo, ainda há muito o que se fazer. Nesse sentido, a gestão pública municipal da cidade deve fortalecer a política de geração de empregos e trabalhar para uma articulação mais acurada entre os dois âmbitos da referida política na capital, quais sejam qualificação e geração de emprego e renda. Sem fortes ações nesse sentido, a região tende a não avançar significativamente na erradicação do desemprego, nomeadamente, de jovens. ABSTRACT: This study aimed to understand the social impact of the professional qualification action for young graduates of the Wall Ferraz Foundation (FWF) in the municipality of Teresina. This is a research linked to the Graduate Program in Public Policies (PPGPP/UFPI), in the area of concentration State, Society and Public Policies, starting from the central problem: what is the social impact of the action of professional qualification of young people from 18 to 29 years old, offered by FWF, in the period from 2018 to 2021? To answer this question, a general objective was established: to analyze the social impact of the professional qualification actions developed by the FWF between 2018 and 2021 in the occupation of young people aged 18 to 29 years. Specifically, it is intended to: characterize the functioning, structure and actions of professional qualification for young people in the FWF; identify the results generated by professional qualification courses on the income of young graduates of the FWF; to identify contributions to the ascension, social emancipation and improvement of these young people's lives after the end of the courses. For this purpose, the study used a qualitative approach as methodological contributions, of a descriptive/explanatory nature, having as a research method the case study, based on research of bibliographic sources, documents and interviews with the research subjects. A bibliographical research was carried out based on books, scientific magazines, newspapers and research institutes, the main authors consulted being Escott (2020), Deluiz (2011), Neri (2014), Mészáros (2008), Antunes (1999), Lombardi Filho (2020), Silva et al. (2017), among others. The documentary research was anchored in the analysis of materials and registration forms made available by the FWF technical-operational team. In addition, telephone interviews were carried out with 20 students who graduated from the FWF, aged between 18 and 29 years old, who completed their courses in the years 2018 to 2021. It was revealed that professional qualification corresponds to an important tool for increasing the employability of young people, contributing to the inclusion of this segment in the labor market. At the end of the study, it was concluded that professional qualification generated positive impacts on the lives of young people in the city of Teresina. However, there is still much to be done. In this sense, the city's municipal public management must strengthen the job generation policy and work towards a more accurate articulation between the two areas of the said policy in the capital, namely qualification and job and income generation. Without strong actions in this sense, the region tends not to make significant progress in eradicating unemployment, namely among young people.
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E DE PERMANÊNCIA DURANTE A COVID-19: um estudo em uma universidade pública
(2023-05-26) MEDEIROS, Diego Souza de
RESUMO: O debate sobre as Políticas Públicas de apoio aos estudantes da graduação vem sendo marcada por conquistas, mas, também por reveses ao longo do tempo. Os dilemas ocasionados pela pandemia da COVID-19 fizeram com que a garantia do direito de permanecer na universidade se tornasse ainda mais desafiador. Dada a dimensão e a complexidade que a conjuntura impôs, esse estudo analisou as ações da política de Assistência Estudantil promovidas pela Universidade Estadual do Piauí no Campus de Floriano para auxiliar na permanência discente em época de COVID-19. A escolha pela temática decorreu da importância que as Políticas Públicas sociais possuem na trajetória dos estudantes em situação de vulnerabilidade, sendo ainda mais significante em um contexto de múltiplas dificuldades sociais. Para produzir esse trabalho utilizamos a abordagem de pesquisa mista quali-quantitativa, apoiada pelas pesquisas exploratória, descritiva e explicativa. Trata-se de um estudo de caso com as técnicas de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Como instrumentos de coleta de dados aplicamos um questionário a 84 alunos beneficiados do Campus de Floriano e uma entrevista semiestruturada direcionada à chefe do setor de Assistência Estudantil da UESPI. Os dados foram discutidos com apoio da análise de conteúdo e da estatística descritiva simples. Como principais resultados destacamos, que foram materializados nove editais de assistência aos estudantes a UESPI entre março de 2020 a março de 2022, assistindo um total de três mil novecentas e onze alunos entre os treze campi da instituição. Essas intervenções envolveram ações de conectividade e inclusão digital, moradia, alimentação e bolsa trabalho, entretanto, a partir da pesquisa documental, evidenciamos um número elevado de bolsas disponibilizadas nos editais que não foram efetivamente contempladas. O Campus de Floriano contemplou um total de 327 bolsas nos editais ofertados pela UESPI em todos os seus onze cursos, tendo os cursos de Enfermagem, Pedagogia, História e Administração o maior número de beneficiados. A gestão do setor de políticas estudantis apontou com satisfatória as intervenções realizadas pela universidade durante a pandemia. Em contrapartida, evidenciamos que, os beneficiados ouvidos apontaram que, apesar de considerarem as ações de Assistência Estudantil muito importante durante a trajetória no ensino remoto não estavam efetivamente com suas necessidades satisfeitas com os programas disponibilizados. Nesse sentido, os resultados encontrados sugerem que, essas intervenções foram marcadas por problemas de concepção, planejamento, operacionalização e de gestão. Existe o problema do viés financeiro, derivado da falta de autonomia, mas, há também dificuldades na execução do recurso existente. Dessa forma, analisamos que, a UESPI necessita repensar sua oferta estudantil, refletindo principalmente sobre questões relacionadas a operacionalização, diversificação e ampliação dos programas para melhor assistir os estudantes vulneráveis e assim melhor contribuir com permanência discente na Graduação. Trata-se de um estudo que intensifica a discussão sobre os desafios da permanência durante a COVID-19 e que ao investigar como se deu as ações de uma universidade pública contribui para revelar questões imprescindíveis, que quando consideradas podem auxiliar para melhorar a oferta e disponibilização da Assistência Estudantil e consequentemente colaborar para o sucesso na trajetória dos estudantes mais vulneráveis. ABSTRACT: The debate about public policies to support undergraduate students has been marked by achievements, but also by setbacks over time. The dilemmas caused by the COVID-19 pandemic have made the guarantee of the right to remain in the university even more challenging. Given the dimension and complexity that the conjuncture imposed, this study analyzed the actions of the Student Assistance policy promoted by the State University of Piauí at the Floriano Campus to assist the permanence of students at the time of COVID-19. The choice of the theme arose from the importance that social public policies have in the trajectory of students in vulnerable situations, being even more significant in a context of multiple social difficulties. To produce this work, we used the mixed qualitative-quantitative research approach, supported by exploratory, descriptive and explanatory research. This is a case study with bibliographic, documental, and field research techniques. As instruments of data collection, we applied a questionnaire to 84 students who benefited from the Floriano Campus and a semi-structured interview to the head of the Student Assistance sector at UESPI. The data were discussed with the support of content analysis and simple descriptive statistics. As main results we highlight that nine edicts of assistance to students were materialized at UESPI between March 2020 and March 2022, assisting a total of three thousand nine hundred and eleven students among the thirteen campuses of the institution. These interventions involved actions related to connectivity and digital inclusion, housing, food, and work grants; however, based on documentary research, we found that a large number of grants made available in the public notices were not effectively contemplated. The Floriano campus received a total of 327 scholarships in the public notices offered by UESPI in all its eleven courses, with the courses of Nursing, Pedagogy, History and Administration having the highest number of beneficiaries. The management of the student policy sector considered the interventions made by the university during the pandemic to be satisfactory. On the other hand, it is evident that the beneficiaries heard pointed out that, despite considering the Student Assistance actions very important during their trajectory in remote education, their needs were not effectively satisfied by the programs made available. In this sense, the results found suggest that these interventions were marked by design, planning, operationalization, and management problems. There is the problem of financial bias, derived from the lack of autonomy, but there are also difficulties in the execution of the existing resources. Thus, we analyze that the UESPI needs to rethink its student supply, reflecting mainly on issues related to operationalization, diversification and expansion of programs to better assist vulnerable students and thus better contribute to student permanence in undergraduate studies. This is a study that intensifies the discussion about the challenges of permanence during COVID-19 and that, by investigating how the actions of a public university took place, it contributes to reveal essential issues that, when considered, may help improve the offer and availability of Student Assistance and, consequently, collaborate to the success of the most vulnerable students' trajectory.
RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: Efeito no fundo público do estado do Piauí no período de 2015 a 2021
(2023-05-24) SAIKI, Tatiana Maria Almeida
RESUMO: A pesquisa teve como objetivo a análise da política fiscal de renúncias tributárias e seu efeito na formação e na destinação dos recursos do fundo público piauiense no período 2015-2021, a partir dos dados levantados da execução orçamentária e dos demonstrativos de renúncia de receitas concedidas. Metodologicamente, no campo teórico, foi constituída a partir de um arcabouço de categorias críticas sobre Estado, fundo público, política fiscal, orçamento público e renúncia tributária, que permitiram compreender o papel da política de renúncia fiscal em um Estado federativo em crise e sob a égide da ideologia neoliberal. No campo empírico, o método estatístico descritivo foi o utilizado para analisar os dados quantitativos coletados, por meio de pesquisa documental à base de dados dos Balanços Gerais do Estado, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais do referido período, além das informações requeridas às Ouvidorias da SEFAZ-PI, do TCE-PI e Ouvidoria Geral do Estado do Piauí, com base na Lei de acesso à informação. A pesquisa empírica revelou que, do ponto de vista do efeito da renúncia fiscal na formação do fundo público piauiense, entre 2015 e 2021, R$ 4,33 bilhões deixaram de ser arrecadados aos cofres públicos do Estado, o que reduziu sobremaneira a possibilidade de financiamento próprio das políticas públicas, em especial, das políticas sociais pelo governo estadual. Além da bilionária redução de receita do Tesouro Estadual, a política estadual de renúncia fiscal revelou a apropriação, sem critérios objetivos e mensuráveis, de recursos do fundo público pelo capital, ampliando o poder das classes e frações de classes da burguesia, a industrial, agrária industrial e comercial, em detrimento da classe trabalhadora. Na perspectiva do efeito da renúncia fiscal na destinação dos recursos públicos, a pesquisa demonstrou que o gasto tributário gera um gasto invisível sob a ótica do orçamento público, favorecendo o crescimento da despesa com a reprodução do capital e a redução com a reprodução da força de trabalho, reconfigurando a composição do gasto público em favor do bloco no poder. Desse modo, a pesquisa revelou que a institucionalização da renúncia de receitas públicas no Estado do Piauí tem sido mais favorável à reprodução do capital do que à força de trabalho, configurando-se um instrumento de política fiscal que, por um lado, desonerou e protegeu a burguesia e suas frações e, por outro, onerou e desassistiu à classe trabalhadora, no período de 2015-2021. ABSTRACT The research had as goal to analyze the fiscal policy of tax waivers and its effect on the formation and allocation of resources from the Piauí public fund in the 2015-2021 period, based on data collected from budget execution and waiver receipts of granted revenues. Methodologically, in the theoretical field, the research was made from a framework of critical categories on the State, public fund, fiscal policy, public budget and tax waiver, which allowed the comprehension of the role of the fiscal waiver policy in a federative State in crisis and under the aegis of neoliberal ideology. In the empirical field, the descriptive statistical method was used to analyze the quantitative data collected, through documental research based on the database of the General State Balance Sheets, the Leis de Diretrizes Orçamentárias (Budgetary Guidelines Laws) and the Leis Orçamentárias Anuais (Annual Budgetary Laws) of the referred period, in addition to the information requested to the Ombudsman Office of SEFAZ-PI (State Secretary of the Treasury), TCE-PI (State Government Accountability Office) and General Ombudsman Office of the State of Piauí, based on the Lei de Acesso à Informação (Access to Information Law). The empirical research revealed that, from the point of view of the effect of the tax waiver on the formation of the public fund in Piauí, between 2015 and 2021, R$ 4.33 billion failed to be collected for the State's public coffers, which greatly reduced the possibility of State-only financing of public policies, in particular, of social policies by the state government. In addition to the billionaire reduction in State Treasury revenue, the state policy of fiscal waiver revealed appropriation, without measurable criteria and objectives, of public fund policy resources by the ruling capital, expanding the power of classes and fractions of classes of the industrial, industrial-agrarian and commercial bourgeoisie, to the detriment of the working class. From the perspective of the effect of the tax waiver on the allocation of public resources, the research demonstrated that tax expenditure generates an invisible expense from the perspective of the public budget, favoring the growth of expenditure with the reproduction of the capital and the reduction with the reproduction of the workforce, reconfiguring the composition of public spending in favor of the group in power. Thereby, the research revealed that the institutionalization of the waiver of public revenues in the State of Piauí has been more favorable to the reproduction of the capital than to the workforce, configuring an instrument of fiscal policy that, on the one hand, financially discharged and protected the bourgeoisie and its fractions and, on the other hand, financially charged and neglected the working class, in the 2015-2021 period.
A INTERSETORIALIDADE NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL: caminhos para o cuidado das infâncias e juventudes com transtorno mental em Teresina-Piauí
(2023-05-24) LIMA, Sayonara Genilda De Sousa
RESUMO: A presente dissertação objetivou compreender como ocorre a articulação intersetorial entre as Políticas Sociais que compõem o Sistema de Proteção Social para o cuidado às infâncias e juventudes com transtorno mental no município de Teresina-Piauí, com destaque para as Políticas de Saúde Mental, Assistência Social, Educação e o Sociojurídico. Para atender tal objetivo, este estudo desenvolveu-se no campo das ciências sociais aplicadas, ao intentar compreender uma realidade social a partir do olhar dos sujeitos e das suas experiências sociais, tendo como tipo de pesquisa a explicativa com abordagem qualitativa, realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, na qual a coleta de dados ocorreu através de entrevista semiestruturada e grupo focal. Diante disso, a amostra da pesquisa de campo envolveu cinco políticas públicas, sendo elas: Saúde Mental, Atenção Básica, Assistência Social, Educação, Sociojurídico; ilustradas por onze cenários: Caps i Dr. Alexandre Nogueira (Gestão Municipal), Gerência de Saúde Mental do município de Teresina, Unidade Básica de Saúde Américo de Melo C. Branco - Santa Isabel, Gerência de Proteção Social Básica da Semcaspi, Cras Leste IV, Creas Leste, Divisão de Educação Inclusiva da Semec, Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (Cmam), 1ª Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar Leste, Ministério Público, com a participação de quinze sujeitos, dos quais dez participaram da entrevista semiestruturada, e cinco do grupo focal. Os achados demonstraram que as Políticas Públicas são historicamente regulamentadas, planejadas, financiadas e executadas de forma fragmentada. Apreendeu-se que o lugar ocupado pelas infâncias e juventudes com transtorno mental no sistema de proteção social de Teresina é determinado pelas necessidades e demandas que são postas pelas famílias aos profissionais, conforme a setorialização dos serviços. Nesse caminho de fragmentação e ações pontuais identificou-se, entre os resultados, a ausência de planejamento de ações intersetoriais voltado para esse público com embate nos desafios que perpassam o “apagar incêndio” até a discussão sobre a “rede furada”. Portanto, conclui-se que a efetividade da intersetorialidade para o cuidado das infâncias e juventudes com transtorno mental esbarra na forma como os serviços são organizados e na setorialização das Políticas Públicas impostas pelo projeto neoliberal. Todavia, enfatiza-se a potência dessa estratégia, e, como exemplo, tem-se a Rede, Instituições e Articulações (RIA), em Teresina, na materialização da pactuação, do planejamento e da execução de ações conjuntas entre as Políticas Públicas, que precisa ser resgatada e institucionalizada pelos profissionais e gestores. ABSTRACT: This dissertation aimed to understand how the intersectoral articulation occurs between the Social Policies that make up the Social Protection System for the care of children and youth with mental disorders in the city of Teresina-Piauí, with emphasis on the Mental Health, Social Assistance, Education and Social-Legal Policies. To meet this objective, this study was developed in the field of applied social sciences, by trying to understand a social reality from the perspective of the subjects and their social experiences, having as type of research the explanatory research with a qualitative approach, carried out through bibliographic, documentary and field research, in which the data collection occurred through semi-structured interviews and focus groups. Therefore, the field research sample involved five public policies, namely: Mental Health, Basic Care, Social Assistance, Education, Socio-legal; illustrated by eleven scenarios: Caps i Dr. Alexandre Nogueira (Municipal Management), Mental Health Management of the municipality of Teresina, Basic Health Unit Américo de Melo C. Branco - Santa Isabel, Basic Social Protection Management of Semcaspi, Cras Leste IV, Creas Leste, Inclusive Education Division of Semec, Municipal Center for Multidisciplinary Care (Cmam), 1st Court of Childhood and Youth, East Guardianship Council, Public Ministry, with the participation of fifteen subjects, of which ten participated in the semi-structured interview, and five in the focus group. The findings showed that public policies are historically regulated, planned, financed, and executed in a fragmented way. It was understood that the place occupied by children and teenagers with mental disorders in the social protection system of Teresina is determined by the needs and demands that are put forward by families to professionals, according to the sectorialization of services. In this path of fragmentation and punctual actions, we identified, among the results, the lack of planning of intersectoral actions aimed at this public with challenges that go from "putting out the fire" to the discussion about the "pierced network". Therefore, we conclude that the effectiveness of intersectoriality for the care of children and teenagers with mental disorders is hindered by the way services are organized and the sectorialization of Public Policies imposed by the neoliberal project. However, we emphasize the power of this strategy, and, as an example, we have the Network, Institutions and Articulations (RIA), in Teresina, in the materialization of the pactuation, planning and execution of joint actions among the Public Policies, which needs to be rescued and institutionalized by professionals and managers.
O MERCADO DE TRABALHO FORMAL EM TERESINA (PI) (2010-2019): AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO EMPREGO FORMAL
(2023-03-29) SOUSA, Gabriel Cavalcante de
RESUMO: O emprego da mão de obra tem sido uma das grandes questões da atualidade, devido a um contexto de intensas modificações nas relações de trabalho, justadas pelas transformações econômicas e tecnológicas, além da globalização e das mudanças nos processos de gestão. Esses fatores têm apontando para uma crise no padrão tradicional de alocação de mão de obra. Diante desse cenário, o trabalho passa a se apresentar sob formas diversas, apontando para uma crescente flexibilização e demandando do poder público ações para a realização da valorização do trabalhador e sua inserção no mercado de trabalho formal. Sendo assim, e através do prisma da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo nesta dissertação é analisar o mercado de trabalho formal com foco nas políticas de trabalho, emprego e renda na capital do estado do Piauí (Teresina). Primeiramente, o foco é teórico, via discussão do mercado de trabalho, na perspectiva da Teoria Pós-Keynesiana. Nesse plano, serão examinados os resultados da política de IMO promovida pelo SINE no período de 2015 a 2019 em Teresina. Depois disso, serão calculados os resultados do Índice e Qualidade do Emprego Formal (IQEF), no período de 2010 a 2019, para a capital piauiense, tomando como indicadores setoriais áreas como a extrativa mineral, a indústria de transformação, os serviços industriais de utilidade pública, a construção civil, o comércio, os serviços, a administração pública, a agropecuária, a extração vegetal, a caça e a pesca. Os dados serão relacionados à evolução dos vínculos empregatícios, à faixa etária dos trabalhadores que compõem o mercado de trabalho formal, ao sexo do trabalhador, ao grau de escolaridade, à remuneração média do ano em salários mínimos (quando acumulada, representa a massa salarial) e, por fim, ao grau de rotatividade. As principais contribuições deste estudo emergiram das autorias pós-keynesianas, que assumem a existência do desemprego involuntário como um problema macroeconômico decorrente do funcionamento da economia capitalista. Assumem também que a flexibilização dos salários não resulta em aumento do emprego, podendo sim trazer maior incerteza para o cálculo capitalista. O SINE registrou uma involução nos resultados de suas principais ações para IMO, atuando com baixa efetividade nas colocações de trabalhadores no mercado de trabalho formal teresinense. E a reestruturação produtiva do mercado de trabalho formal teresinense entre os anos 2010 e 2019 promoveu crescimento quantitativo e qualitativo, porém com efeitos inversamente proporcionais, um em relação ao outro. ABSTRACT: The employment of manpower has become one of the major issues today, due to a context of intense changes in labor relations, justified by economic and technological changes, in addition to globalization and changes in management processes. These factors have pointed to a crisis in the traditional pattern of labor allocation. Faced with this scenario, work starts to present itself in different forms, pointing to a growing flexibility and demanding actions from the public power to carry out the valorization of the worker and his insertion in the formal labor market. Therefore, and through the prism of Post-Keynesian Theory, the objective of this dissertation is to analyze the formal labor market with a focus on Labor, Employment and Income Policies in the capital of the state of Piauí (Teresina). Firstly, the focus is theoretical via discussion of the labor market from the perspective of Post-Keynesian theory. Next, the results of the IMO policy promoted by SINE in the period from 2015 to 2019 in Teresina will be examined. After that, the results of the Index and Quality of Formal Employment (IQEF) will be calculated in the period from 2010 to 2019 for the capital of Piauí, taking as sectoral indicators areas such as mineral extraction, the transformation industry, industrial services of public utility, construction, commerce, services, public administration and agriculture, plant extraction, hunting and fishing. The data will be related to the evolution of employment relationships, to the age group of workers that make up the formal labor market, to the worker's sex, to the level of education, to the average remuneration of the year in minimum wages (when accumulated, it represents the salary mass) and, finally, the degree of turnover. The main contributions of this study emerged from Post-Keynesian authors who assume the existence of involuntary unemployment as a macroeconomic problem arising from the functioning of the capitalist economy. They also assume that the flexibilization of wages does not result in an increase in employment, but may bring greater uncertainty to the capitalist calculation. The SINE registered an involution in the results of its main actions for IMO, acting with low effectiveness in the placement of workers in the formal labor market of Teresina. And the productive restructuring of the Teresina formal labor market between 2010 and 2019 promoted quantitative and qualitative growth, but with inversely proportional effects in relation to each other.
EU SOBREVIVI: narrativas de mulheres sobreviventes das tentativas de feminicídio no Piauí
(2023-03-28) MORAIS, Estelyta Hanna Guedes Rodrigues
RESUMO: Conhecer a realidade do feminicídio para buscar os meios necessários para alterá-la. É fundamentada nesse pensamento que a presente dissertação promoveu um amplo diálogo entre as bases teóricas que cercam as categorias mulheres, gênero, patriarcado, violência de gênero e feminicídio, e as narrativas das mulheres sobreviventes das tentativas de feminicídio no Piauí. Seu objetivo principal foi analisar a realidade das tentativas de feminicídio no Piauí através das narrativas de mulheres sobreviventes. Os objetivos específicos consistiram em: pesquisar os principais autores que estudam a violência contra as mulheres, o feminicídio e as tentativas de feminicídio, considerando os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais; buscar os dados estatísticos referentes aos números de feminicídio, tentados e consumados no estado do Piauí; analisar os marcadores sociais das mulheres vítimas de feminicídio tentados e consumados no estado (raça, faixa etária, ocupação); investigar os serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência presentes no Piauí. A relevância desta pesquisa concentra-se na visibilidade dada às narrativas de mulheres sobreviventes do feminicídio, permitindo as mesmas serem reconhecidas e, mais que isso, assumirem o papel de protagonistas de suas próprias histórias. Quando uma mulher morre, sua história é contada por terceiros, quando sobrevive é ela quem conta. A pesquisa de caráter exploratório e de natureza qualitativa, utilizou o método Narrativas de Vida, criado na França por Daniel Bertaux. Neste método, a participante conta suas vivências com liberdade, sem interferência da pesquisadora, exceto quando forem necessários os direcionamentos para a pesquisa. O estudo se ancorou no uso de fonte secundária de informação, oriunda da pesquisa bibliográfica, documental e da base de dados SSP/PI, SIMP/PI, DATASUS, que se constituíram em fonte de informação complementar. Na pesquisa de campo, quatro mulheres foram convidadas a participar de entrevistas narrativas não estruturadas, que visaram encorajar e estimular as participantes a contarem algo sobre os acontecimentos relacionados às tentativas de feminicídio. Os resultados apontaram que o Piauí ainda está imerso em uma cultura machista e patriarcal, que outorga poder irrestrito aos homens para atuar sobre o comportamento, corpo e vida das mulheres. As tentativas de feminicídio, investigadas na presente pesquisa por meio das narrativas de mulheres sobreviventes, decorreram das relações de opressão, exploração e hierarquia que naturalizam o comportamento de dominação/exploração das mulheres pelos homens e permitem o ataque às suas integridades físicas e mentais. Nos casos analisados, as diversas e contínuas violências perpetradas pelos seus ex-parceiros íntimos, resultaram nas tentativas de assassinato, que aconteceram tanto em espaços privados como públicos. Nas quatro narrativas apresentadas, a motivação para a prática do feminicídio foi a não aceitação do término do relacionamento. Tendo em vista que a construção do conhecimento é constante e que ele não se esgota, esperamos que esse estudo possa servir de incentivo para que outras pesquisas a respeito da temática sejam feitas no Brasil, com o foco na visibilidade e na elaboração de estratégias, de fato, efetivas que poderão compor na luta contra o feminicídio. ABSTRACT: Knowing the reality of feminicide to seek the necessary means to change it. It is based on this thought that the present dissertation promoted a broad dialogue between the theoretical bases that surround the categories women, gender, gender violence and femicide, and the narratives of women who survived attempts at femicide in Piauí. Its main objective was to analyze the reality of femicide attempts in Piauí through the narratives of female survivors. The specific objectives consisted of: researching the main authors who study violence against women, femicide and attempts at femicide, considering historical, political, economic and social aspects; search for statistical data referring to the numbers of femicide, attempted and consummated in the state of Piauí; to analyze the social markers of women victims of attempted and completed femicide in the state (race, age group, occupation); to investigate specialized services in assisting women in situations of violence present in Piauí. The relevance of this research focuses on the visibility given to the narratives of female survivors of femicide, allowing them to be recognized and, more than that, to assume the role of protagonists in their own stories. When a woman dies, her story is told by third parties, when she survives it is she who counts. The exploratory and qualitative research used the Narratives of Life method, created in France by Daniel Bertaux. In this method, the participant tells her experiences freely, without interference from the researcher, except when directions for the research are necessary. The study was based on the use of a secondary source of information, derived from bibliographical and documentary research and from the SSP/PI, SIMP/PI, DATASUS database, which constituted a complementary source of information. In the field research, four women were invited to participate in unstructured narrative interviews, which aimed to encourage and stimulate the participants to tell something about the events related to the attempts at femicide. The results showed that Piauí is still immersed in a macho and patriarchal culture, which grants unrestricted power to men to act on the behavior, body and life of women. Attempts at femicide, investigated in this research through the narratives of surviving women, resulted from the relationships of oppression, exploitation and hierarchy that naturalize the behavior of domination/exploitation of women by men and allow the attack on their physical and mental integrity. In the analyzed cases, the diverse and continuous violence perpetrated by their former intimate partners, resulted in assassination attempts, which took place both in private and public spaces. In the four narratives presented, the motivation for the practice of feminicide was the non-acceptance of the end of the relationship. Bearing in mind that the construction of knowledge is constant and that it does not run out, we hope that this study can serve as an incentive for further research on the subject to be carried out in Brazil, with a focus on visibility and on the elaboration of strategies, of in fact, effective ones that could be part of the fight against femicide.
OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: uma análise nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado do Piauí
(2023-03-27) SANTOS, Maria de Fátima de Moura Porto dos
RESUMO: O presente estudo analisou como se configuram os processos de trabalho das e dos assistentes sociais na política de saúde mental do estado do Piauí, com destaque para a atuação nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no período de 2018 a 2022. Os objetivos específicos foram: caracterizar o perfil profissional e as condições de trabalho das e dos assistentes sociais inseridos nos CAPS nos doze (12) territórios de desenvolvimento no estado do Piauí; identificar as principais demandas, instrumentos e respostas às expressões da questão social dadas pelas e pelos assistentes sociais inseridos nos CAPS no Piauí; compreender os principais fundamentos, competências e atribuições demandadas e utilizadas pelas e pelos assistentes sociais no seu trabalho nos CAPS do Piauí, a luz dos Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde do CEFSS; verificar as aproximações, divergências e particularidades dos processos de trabalho das/dos assistentes sociais nos diferentes municípios do Piauí. As principais categorias envolvidas no estudo foram: processo de trabalho, Serviço Social e Saúde Mental. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou dados primários – entrevistas semiestruturadas e questionário com assistentes sociais que trabalham nos CAPS do Piauí –, e secundários, tais como documentos institucionais, normativas, legislações, dentre outros. Foram entrevistados(as) 10 profissionais dos seguintes municípios: Bom Jesus, Campo Maior, Floriano, Luís Correia, Picos, Piripiri, São João do Piauí, Teresina e Valença do Piauí. Também foi aplicado um questionário on-line com 31 assistentes sociais de 10 territórios de desenvolvimento diferentes: Planície Litorânea – 2, Cocal – 2, Entre Rios – 15, Carnaubais – 1, Vale do Sambito – 3, Vale do Canindé – 1, Vale do Rio Guaribas – 1, Chapada Vale do Rio Itaim – 2, Serra da Capivara – 1, Chapada das Mangabeiras - 3. A coleta de dados ocorreu de 2 de dezembro de 2021 a 30 de abril de 2022, após autorização da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí (CEP/UFPI), bem como do consentimento dos/as participantes através da assinatura do Termo de Compromisso Livre e Esclarecido (TCLE) pelos(as) respondentes e depoentes. O método utilizado foi o materialismo histórico e dialético de Marx e a análise de conteúdo. Conclui-se que há processos de trabalho diferentes em relação ao trabalho de assistentes sociais inseridos(as) em CAPS nos diferentes territórios de desenvolvimento piauiense. O perfil encontrado é de assistentes sociais, em sua maioria, mulheres, jovens, pardas e pretas, esposas e mães, egressas da UFPI, com renda salarial entre 1 e 4 salários-mínimos e formação a nível de especialização. Constatou-se que houve avanços no que diz respeito à descentralização e à regionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Piauí, com dispositivos em diversos municípios em todo o estado. Todavia, na capital existe uma rede de serviços estruturada com melhores condições de trabalho, vínculos empregatícios efetivos e maior preocupação com a qualificação permanente. Sobre os fundamentos, atribuições e competências profissionais, observa-se um certo desconhecimento sobre o que preconiza a formação. O caráter generalista e a capacidade para pesquisa intelectual da(o) assistente social aparenta ficar em segundo plano, pois as falas remetem a uma visão tecnicista da profissão. Com isso, a relevância desse estudo concentrou-se em produzir conhecimentos que possam favorecer os processos de trabalho de profissionais do Serviço Social e dos serviços de saúde, às instituições e à própria Rede de Atenção Psicossocial no Piauí e no Brasil. ABSTRACT: The present study analyzed how the work processes of social workers are configured in the mental health policy of the state of Piauí, with emphasis on the performance in Psychosocial Care Centers - CAPS, from 2018 to 2022. The specific objectives were: to characterize the professional profile and the working conditions of the social workers inserted in the CAPS in the twelve (12) development territories in the state of Piauí; identify the main demands, instruments and responses to the expressions of the social question given by and by the social workers inserted in the CAPS in Piauí; understand the main fundamentals, skills and attributions demanded and used by social workers in their work at CAPS in Piauí, in the light of the Parameters for the Performance of Social Workers in the CEFSS Health Policy; to verify the approximations, divergences and particularities of the work processes of the social workers in the different municipalities of Piauí. The main categories that involved the study was: work process, Social Work and Mental Health. This is a qualitative research that used primary data – semi-structured interviews and a questionnaire with social workers who work at CAPS in Piauí – and secondary data – such as institutional documents, regulations, legislation, among others. Ten professionals from different municipalities were interviewed (Bom Jesus, Campo Maior, Floriano, Luís Correia, Picos, Piripiri, São João do Piauí, Teresina and Valença do Piauí). An online questionnaire was also applied to 31 social workers from 10 different development territories (Planície Litorânea – 2, Cocal – 2, Entre Rios – 15, Carnaubais – 1, Vale do Sambito – 3, Vale do Canindé – 1, Vale do Rio Guaribas – 1, Chapada Vale do Rio Itaim – 2, Serra da Capivara – 1, Chapada das Mangabeiras - 3). Data collection took place from December 2, 2021 to April 30, 2022, after authorization from SESAPI, CEP/UFPI and consent of the participants by signing the TCLE with the respondents and deponents. The method used was Marx's historical and dialectical materialism and content analysis. It is concluded that there are different work processes in relation to the work of social workers inserted in CAPS in the different territories of Piauí development. The profile found is of social workers, mostly women, young people, brown and black, wives and mothers, UFPI graduates, with salary income between 1 and 4 minimum wages and training at a specialization level. It was found that there were advances with regard to the decentralization and regionalization of the RAPS of Piauí, with devices in several municipalities throughout the state. However, in the capital there is a structured service network, with better working conditions, effective employment relationships and greater concern with permanent qualification. Regarding the foundations, attributions and professional competences, there is a certain lack of knowledge about what the training advocates. The social worker's generalist character and capacity for intellectual research seem to be in the background, as the speeches refer to a technicist view of the profession. Thus, the relevance of this study focused on producing knowledge that can favor the work processes of professionals in the Social Work and health services, institutions, and the Psychosocial Care Network itself in Piauí and Brazil.
“QUASE DA FAMÍLIA”: vivências de empregadas domésticas negras durante a pandemia da COVID-19
(2023-03-27) CIRILO, Ana Rebeca Oliveira
RESUMO: Mulheres negras integram um grupo historicamente explorado localizado na base da pirâmide social e vivenciam opressões singulares de gênero e raça. Uma parcela desse grupo também lida com questões de classe em que ocupam cargos de baixo prestígio social, tal qual as empregadas domésticas, que são cotidianamente subjugadas em razão de tal conjunto de vulnerabilidades, que ficou academicamente conhecido como “interseccionalidade”. O objetivo dessa pesquisa é compreender as vivências de mulheres negras empregadas domésticas na cidade de Teresina-PI durante a primeira fase do isolamento na pandemia da COVID-19. O estudo consiste em uma pesquisa de abordagem qualitativa básica, que se utilizou da técnica “entrevista em profundidade” para acessar informações sobre a trajetória das participantes, empregadas domésticas negras, a serem analisadas através do método interseccional. A partir da interpretação dos dados coletados, o estudo concluiu que apenas o valor oferecido pelo auxílio emergencial não foi o suficiente para garantir o isolamento das participantes, posto que tal medida refletiria no padrão de vida das participantes e suas famílias, suscitando a discussão sobre a insegurança laboral inerente à majoritária informalidade das relações laborais referentes ao emprego doméstico. A pesquisa também revelou que, para além de fatores econômicos, outras variáveis também influenciaram na decisão dessas mulheres de permanecerem nos seus postos de trabalho, tal como a reprodução de hierarquias sociais, ainda presente nos contratos de prestação de serviços domésticos. A vivência dessas mulheres durante o período de lockdowm, portanto, foi marcada por intensa instabilidade econômica e familiar. Nesse viés, o estudo, além de aprofundar a discussão acerca da interseccionalidade, desvela a história de vida de mulheres marcadas pelas manifestações de estruturas sociais que moldaram a formação do Estado brasileiro. ABSTRACT: Black women are part of a historically exploited group located at the base of the social pyramid and experience unique gender and racial oppression. A portion of this group also deals with class issues in which they occupy positions of low social prestige, such as domestic servants, who are daily subjugated due to such a set of vulnerabilities, which became academically known as “intersectionality”. The objective of this research is to understand the experiences of black female domestic workers in the city of Teresina-PI during the first phase of isolation in the COVID-19 pandemic. The study consists of research with a basic qualitative approach that used the “in-depth interview” technique to access information about the trajectory of the participants, black domestic workers, to be analyzed through the intersectional method. Based on the interpretation of the collected data, the study concluded that only the value offered by the emergency aid was not enough to guarantee the isolation of the participants, since such a measure would reflect on the standard of living of the participants and their families, raising the discussion about the labor insecurity inherent to the majority of informality in labor relations related to domestic employment. The research also revealed that, in addition to economic factors, other variables also influenced these women's decision to remain in their jobs, such as the reproduction of social hierarchies, still present in contracts for the provision of domestic services. The experience of these women during the lockdowm period, therefore, was marked by intense economic and family instability. In this bias, the study, in addition to deepening the discussion about intersectionality, reveals the life history of women marked by the manifestations of social structures that shaped the formation of the Brazilian State.
O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA MÉDIA COMPLEXIDADE NO CAMPO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMON (MA): avanços e desafios da e na profissão
(2022-09-28) NOLÊTO, Violêta Maria da Silva
RESUMO: O estudo teve como objetivo compreender o trabalho do assistente social em instituições de saúde de Média Complexidade no âmbito dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Timon (MA). Indagou-se sobre as diversas possibilidades e desafios no exercício profissional do assistente social nos serviços de saúde, enfatizando-se o trabalho que esses profissionais empreendem tanto na Média Complexidade quanto nas interfaces entre esse nível e os demais níveis de complexidade no campo da saúde. A pesquisa de natureza qualitativa envolveu cinco instituições de saúde de Média Complexidade do município de Timon-MA, tendo contado com a participação de cinco assistentessociais que intervém nesse nível de complexidade no SUS no município. Na pesquisa de campo, as narrativas nos grupos focais e discussão em grupo de assistentes sociais se constituíram em fonte empírica principal e as respostas aos questionários, em fonte de informação complementar e específica. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, documental e informações do IBGE, CNES, DATASUS, SAGI, SVS, IDSUS, Plano Municipal de Saúde, Relatórios de Gestão da Saúde e normativas referentes à área da saúde. Privilegiou-se a palavra pela qualas narrativas nos grupos se constituíram depoimentos no sentido utilizado por Queiroz foramconsiderados testemunhos para analisar o trabalho do assistente social e a relação e a articulação de seu trabalho no campo da saúde de Média Complexidade e a interface com os demais níveis de Atenção à Saúde no SUS. Essa relação e articulação foram apreendidas nesse espaço específico – de cuidado à saúde – onde estão em tensão diversas temporalidades e valores. O estudo revelou que o trabalho do assistente social nesse nível de complexidade, está profundamente marcado pela dinâmica de tentar produzir acessos e fluxos mais resolutivos no atendimento na Rede com vistas a imprimir dinamicidade aos processos de fruição do direito à atenção a saúde na esfera do SUS. Contudo esse trabalho está marcado de forma inequívoca por obstáculos presentes na dinâmica da Rede da Média Complexidade, devido às dificuldades de acesso que geram “gargalos” entre os Serviços da Média e da Alta Complexidade da Rede de Atenção à Saúde no Município. Em síntese assinalam a existência de descontinuidades enfrentadas diariamente pelo trabalho desse profissional na interface com otrabalho coletivo nessa Rede. No contexto investigado, as assistentes sociais, demonstraram que a potência do seu trabalho na saúde está marcada pelo diálogo e pela escuta do usuário, pelo acolhimento visando a humanização do atendimento e a busca da fruição do acesso mediadas por densos processos de encaminhamentos à Rede de Atenção à Saúde e para a Rede Socioassistencial, assinalam com ênfase o seu trabalho diário na defesa da vida e da cidadania. O estudo revelou que urge que se reconfigure a dinâmica nas redes de atenção de Média Complexidade, imprimindo movimento e linhas de cuidados compatíveis com as necessidades de atenção à saúde e que se reproponha a centralidade do direito à saúde e a vida nos marcos da política de Saúde local e regional. ABSTRACT: The study aimed to understand the work of the social worker in health institutions of Medium Complexity within the services of Sistema Único de Saúde (SUS) in the city of Timon (MA). We asked about the various possibilities and challenges in the professional practice of social workers in health services, emphasizing the work that these professionals undertake both in Medium Complexity and in the interfaces between this level and the other levels of complexity in the health field. The qualitative research involved five Medium Complexity health institutions in the city of Timon-MA, and had the participation of five social workers who intervene at this level of complexity in the SUS in the city. In the field research, the narratives in the focus groups of social workers were the main empirical source and the answers to the questionnaires were a complementary and specificsource of information. We used bibliographic, documentary and information research from IBGE, CNES, DATASUS, SAGI, SVS, IDSUS, Plano Municipal de Saúde, Relatórios de Gestão da Saúde and health regulations. We favored the word by which the narratives in thegroups constituted statements in the sense used by Queiroz were considered testimonies to analyze the work of the social worker and the relationship and articulation of his or her workin the field of Medium Complexity health and the interface with other levels of Atenção à Saúde in SUS. This relationship and articulation were apprehended in this specificspace – health care – where various temporalities and values are in tension. The study revealed that the work of the social worker at this level of complexity is deeply marked by the dynamics of trying to produce more resolute access and care flows in the Network with a view to giving dynamics to the processes of fruition of the right to health care in the SUS sphere. However, this work is unequivocally marked by obstacles present in the dynamics of the Medium Complexity Network due to the difficulties of access that generate “bottlenecks” between the Medium and High Complexity Services of the Municipal Attention Care Network. In summary, they indicate the existence of discontinuities faced daily by the work of this professional in the interfaces with the collective work in this Network. In the context investigated, the social workers showed that the power of their work in health is markedby dialogue and listening to the user, by the reception aiming at the humanization of care and the pursuit of fruition of access mediated by dense referral processes to Rede de Atenção à Saúde and to Rede Socioassistencial, emphasizing their daily work in defense of life and citizenship. The studies revealed that the dynamics of Medium Complexity care networks need to be reconfigured, providing movement and care linescompatible with the needs of health care and that the centrality of the right to health and life within the frameworkof local and regional health policy is re-established.
HOMENS CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS: produção de sentidos do cuidado e (re) conhecimento da masculinidade.
(2022-09-09) SILVA, Nayra Danyelle Batista da
RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo geral investigar as formas de cuidado exercidas por homens junto a pessoas com transtorno mental em espaços domésticos. Como objetivos específicos, delimitamos: a) identificar as práticas de cuidado realizadas por homens cuidadores de pessoal com transtorno mental em espaços domésticos; b) identificar os sentidos de masculinidades vivenciados pelos cuidadores homens em espaços domésticos junto à pessoa com transtorno mental; c) analisar como as performances de masculinidades são vivenciadas por homens cuidadores de pessoa com transtorno mental na família. Trata-se de um estudo qualitativo, que contou com entrevistas semiestruturadas em tom de conversas informais, registro em diário de campo, análises das entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários sociodemográficos com 15 (quinze) cuidadores homens que não recebiam nenhum tipo de remuneração pelo provimento do cuidado, este que foi analisado a partir das práticas exercidas em espaços domésticos de pessoas com transtornos mentais, assistidas por 05 (cinco) Centros de Atenção psicossocial da capital do Piauí, Teresina. O tratamento das informações construídas ocorreu através da análise das práticas discursivas apresentada pelos entrevistados, a partir de suas falas, foram organizados a partir dos seguintes eixos de discussão: 1) Quem cuida de quem? Perfil sociodemográfico dos cuidadores homens em meio aberto, fruto da categoria final de análise constituída a partir das práticas de cuidados realizadas por esses homens, que estão diretamente ligadas às condições pessoais para o exercício desse cuidado. 2) Sentidos do cuidado: a narrativa de homens cuidadores de pessoas com transtorno mental, resultado também da análise das práticas de cuidado.3) O homem que cuida: rediscutindo os sentidos de masculinidade, resultado da categoria de análise baseada na visão do cuidado pelo olhar masculino, que faz surgir uma espécie de “masculinidade do cuidado” e por fim 4) Perfomatividade dos homens cuidadores de pessoas com transtornos mentais, analisada a partir de perfomances baseadas nas vantagens e desvantagens de ser hoemem cuidador, de modo que as reflexões nos levam a pensar na existência de masculinidades não tradicionais. Constatou-se entre as vivências e práticas de masculinidades que a exigência do cuidado tende a mudar o jeito de se comportar dos homens. Há, nesses espaços domésticos, a construção de um modo de ser masculino que não é contemplado pelo discurso das masculinidades hegemônicas. O cuidado, pensado como atividade alheia ao universo masculino, ganha arranjos próprios que se adequam às necessidades de quem é cuidado. Enquanto o entendimento das práticas de cuidado, evidenciou-se a forte justificativa dos laços sanguíneos e a ligação afetiva entre quem cuida e quem é cuidado, nesse aspecto, o cuidado, no geral, é vivenciado como um dever moral. Cuidar não é algo apenas natural do universo feminino, mas uma atividade cotidiana de arranjos e rearranjos que exigem investimento emocional, financeiro e psicológico dos cuidadores. As práticas são construídas a partir das singularidades e disponibilidade de cada cuidador. As perfomances de cada cuidador trazem consigo aspectos da criação e da reprodução, ou não, do modo de ser que foram ensinados na infância. O caminho por nós percorrido contribui para o sentido de ampliarmos o olhar para essa outra dinâmica do cuidado. Existem diálogos silenciados que precisam ser contemplados para construção de uma equidade nas relações de cuidado e principalmente de garantia dos direitos daqueles que cuidam. ABSTRACT: This research has the general objective to investigate the forms of care exercised by men with people with mental disorders in domestic spaces. As specific objectives, we delimit: a) to identify the care practices performed by men who care for people with mental disorders in domestic spaces; b) identify the meanings of masculinities experienced by male caregivers in domestic spaces with the person with mental disorder; c) analyze how the performances of masculinities are experienced by men caregivers of people with mental disorder in the family. This was a qualitative study, which included semi-structured interviews in the form of informal conversations, recording in field diaries, analyzes of semi-structured interviews and the application of sociodemographic questionnaires with 15 (fifteen) male caregivers who did not receive any type of remuneration for the provision of the care, which was analyzed from the practices performed in the domestic spaces of people with mental disorders, assisted by 05 (five) Psychosocial Care Centers of the capital of Piauí, Teresina. The treatment of the constructed information occurred through the analysis of the discursive practices presented by the interviewees, based on their lines, were organized from the following axes of discussion: 1) Who cares for whom? Sociodemographic profile of male caregivers in the open environment, fruit of the final category of analysis constituted from the care practices performed by these men, which are directly linked to the personal conditions for the exercise of this care. 2) Sense of care: the narrative of caregivers of people with mental disorders, also resulting from the analysis of care practices. 3) The man who cares: rediscussing the senses of masculinity, the result of the category of analysis based on the vision of care by masculine look, which gives rise to a kind of "masculinity of care" and finally 4) Perfomability of men caregivers of people with mental disorders, analyzed from perfomances based on the advantages and disadvantages of being a caregiver, so that the reflections in the lead to the thought of non-traditional masculinities. It was found among the experiences and practices of masculinities that the demand of care tends to change the way of behaving of men. There is, in these domestic spaces, the construction of a masculine mode of being that is not contemplated by the discourse of hegemonic masculinities. Care, thought as an activity alien to the masculine universe, gains its own arrangements that fit the needs of those who are cared for. While the understanding of care practices has evidenced the strong justification of the blood ties and the affective connection between caregiver and caregiver, care in general is experienced as a moral duty. Caring is not just something natural of the female universe, but an everyday activity of arrangements and rearrangements that require the emotional, financial and psychological investment of caregivers. The practices are built from the singularities and availability of each caregiver. The perfomances of each caregiver bring aspects of creation and reproduction, or not, of the way they were taught in childhood. The way we have traveled contributes to the sense of widening our gaze to this other dynamic of care. There are silenced dialogues that need to be contemplated in order to build equity in care relationships and especially to ensure the rights of those who care.

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