IMPACTOS DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS: Uma Análise Na Primeira Instância Da Justiça Estadual Do Piauí
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Data
2023-03-24
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Resumo
O objetivo geral do presente trabalho centrou-se em identificar o impacto dos sistemas
tecnológicos na tramitação de processos na esfera do judiciário estadual piauiense, mostrando
a inserção de novas tecnologias trazidas pela pandemia e a continuidade de sua utilização.
Analisaram-se três unidades judiciárias do Judiciário estadual piauiense e o desempenho das
demandas processuais no intervalo temporal de 2019 a 2022, que engloba o contexto no qual
foram adotadas medidas excepcionais de funcionamento do judiciário. As unidades judiciárias
foram eleitas segundo o critério de entrâncias, qual seja inicial, intermediária e final. A
pesquisa tem caráter retrospectivo e observacional, abordagem quantitativa e descritiva,
utilizando-se de pesquisas bibliográficas dos últimos 4 anos (2019- 2022), tendo como foco a
análise dos estudos elaborados pelo CNJ, Relatórios Justiça em Números e, Tribunal de
Justiça do Estado do Piauí e demais fontes que tratam do tema. A análise dos estudos do CNJ
e TJPI permitiu a construção e comparação dos resultados por meio do uso de gráficos
quantitativos, mostrando o caminho processual percorrido, desde os índices referentes à
prolação do despacho inicial, baixas e julgamentos processuais. Assim, o confronto dos dados
coletados permitiu inferir que o uso de tecnologias promove um significativo avanço e
melhoria na qualidade de trabalho, mas não é fator suficiente para acabar em definitivo, com o
acúmulo processual. Foi possível identificar que quanto menor a taxa de congestionamento
processual, maior a efetividade da prestação dos serviços, o que impulsiona a celeridade
processual e está diretamente relacionada à garantia do acesso à justiça.
Abstractc
The general objective of the present work focused on identifying the impact of technological
systems on the conduct of processes in the sphere of the Piauí state judiciary, showing the
insertion of new technologies brought about by the pandemic and the continuity of their use.
Three judicial units of the Piauí State Judiciary were analyzed and the performance of
procedural demands in the time interval from 2019 to 2022, which encompasses the context in
which exceptional measures for the functioning of the judiciary were adopted. The judiciary
units were chosen according to the entry criteria, namely initial, intermediate and final. The
research has a retrospective and observational character, a quantitative and descriptive
approach, using bibliographical research from the last 4 years (2019-2022), focusing on the
analysis of studies prepared by the CNJ, Justice Reports in Numbers and, Court of Justice of
the State of Piauí and other sources dealing with the subject. The analysis of the CNJ and
TJPI studies allowed the construction and comparison of the results through the use of
quantitative graphs, showing the procedural path taken, from the indices referring to the
delivery of the initial order, casualties and procedural judgments. Thus, the confrontation of
the collected data allowed to infer that the use of technologies promotes a significant advance
and improvement in the quality of work, but it is not a sufficient factor to definitively put an
end to the procedural accumulation. It was possible to identify that the lower the procedural
congestion rate, the greater the effectiveness of the provision of services, which drives
procedural speed and is directly related to the guarantee of access to justice.
Descrição
Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Lustosa Caminha
Examinador Interno: Prof. Dr. João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento
Examinadora Externa ao Programa: Profª. Drª. Regina Coelli Batista de Moura Carvalho (UFPI)
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