GESTÃO POR COMPETÊNCIA E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS: Análise Da Implantação Em Instituições Federais De Ensino Superior Do Nordeste Brasileiro
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Data
2023-03-24
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Resumo
A área de Gestão de Pessoas passou por muitas mudanças como as outras áreas, adaptando-se
para seguir as transformações ocorridas com as mudanças, tendo que controlar as ações
concretizadas e as pessoas envolvidas na finalidade dos recursos humanos na Gestão Pública,
surge-se uma preocupação com a realização profissional e pessoal do servidor público,
exigindo um olhar diferenciado para a gestão de pessoas. Com a publicação do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, que determinou a Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e
regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no que refere-se a
licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento, gerou mudanças pontuais no setor
público, especificamente na área de gestão de pessoas Nesta perspectiva, busca-se analisar se
a gestão por competência, por meio do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP),
contribui para o desenvolvimento profissional dos servidores públicos nas Instituições
Federais de Ensino Superior do Nordeste do Brasil. Metodologicamente, classifica-se como
uma pesquisa descritiva e exploratória, utilizando de documental sobre os principais
regulamentos nacionais que fundamentam o desenvolvimento dos profissionais da educação
na esfera federal por meio do recorte temporal, incluído entre os anos 2019 a 2022. Porém, os
dados da pesquisa foram recortes de textos dos autores citados antes e de outros, ou seja, toma
como fonte de dados o texto escrito, publicado em livro e disponível em acervos digitais das
IFES em estudo. O critério de busca foi a presença da palavra “competência” ou “Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoas”, em pelo menos uma das seções de um trabalho
relacionados a administração pública. Conclui-se que a implantar da gestão por competência
no setor público é necessário, para que se estabeleça os objetivos e as metas a serem
alcançadas, portanto, como o levantamento de necessidade de capacitações para os servidores
públicos. Nos resultados, observou-se que não há somente melhorias, há também
aprendizados para gestão de pessoas, com a implementação do PDP, acredita-se que nas
instituições que não tem seus PDP’s disponíveis, tiveram dificuldades envolver a falta de
apoio da gestão, afetando diretamente a elaboração e implementação do PDP, com um tempo
dedicado. Observa-se que existe contribuições teóricas e práticas do trabalho no que refere-se
a gestão por competência na inter-relação entre estratégias, valor organizacional e
desenvolvimento continuo das pessoas, gerando efetividade para essa importante temática da
área de gestão de pessoas.
Abstract
Many changes occurred globally in all segments, the area that are linked to Administration
had to adapt to follow the transformations that occurred with the changes. The People
Management area was no different from the others, controlling the implemented actions and
the people involved in the purpose of human resources in Public Management, regarding both
external and internal activities, is of total importance to estimate performance with quality,
and when deemed essential, make the appropriate improvements in each case. Faced with an
urgent administrative reform in the public sector and subsequent publication of Decree No.
9,991, of August 28, 2019, which determined the National Policy for the Development of
People (PNDP) of the direct federal, autarchic and foundational public administration and
regulates devices of Law No. 8,112, of December 11, 1990, with regard to licenses and
removals for development actions, generated specific changes in the public sector, specifically
in the area of people management. Competency-based management, through the People
Development Plan (PDP), contributes to the professional development of civil servants in
Federal Institutions of Higher Education in Northeast Brazil. Methodologically, it is classified
as a descriptive and exploratory research, using documents on the main national regulations
that underlie the development of education professionals at the federal level through the time
frame, included between the years 2019 to 2022. It is necessary to implement competency based management in the public sector, in order to establish the objectives and goals to be
achieved, as well as a survey of the need for training for public servants. The results showed
that there are not only improvements, there are also learnings for people management, with
the implementation of the PDP, it is believed that in institutions that do not have their PDP's
available, they had difficulties involving the lack of management support, directly affecting
the elaboration and implementation of the PDP, with a dedicated time
Descrição
Orientadora: Profª. Drª. Flávia Lorenne Sampaio Barbosa
Examinadora Interna ao Programa: Profª. Drª Fabiana Pinto de Almeida Bizarria
Examinador Externo ao Programa (UFPI): Profº. Drº Leonardo Victor de Sá Pinheiro