DSpace 7
DSpace is the world leading open source repository platform that enables organisations to:
- easily ingest documents, audio, video, datasets and their corresponding Dublin Core metadata
- open up this content to local and global audiences, thanks to the OAI-PMH interface and Google Scholar optimizations
- issue permanent urls and trustworthy identifiers, including optional integrations with handle.net and DataCite DOI
Join an international community of leading institutions using DSpace.
The test user accounts below have their password set to the name of this software in lowercase.
- Demo Site Administrator = dspacedemo+admin@gmail.com
- Demo Community Administrator = dspacedemo+commadmin@gmail.com
- Demo Collection Administrator = dspacedemo+colladmin@gmail.com
- Demo Submitter = dspacedemo+submit@gmail.com
Comunidades no DSpace
Selecione uma comunidade para navegar por suas coleções
Submissões Recentes
A PERCEPÇÃO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL CAUSADO PELO TURISMO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DO LITORAL DE CAMOCIM-CE
(2022-09-19) MOREIRA, Antônia Amanda Alves Pereira
O turismo é um fenômeno socioeconômico e cultural com notória expressão no espaço
geográfico mundial. Na medida em que o setor apresenta inúmeros benefícios, ele também pode
apresentar problemas e processos sociais, tendo em conta sua relação com o meio ambiente. O
presente estudo tem por objetivo geral investigar a percepção de impacto socioambiental
causado pelo turismo no desenvolvimento local do litoral de Camocim sob a ótica dos
stakeholders. A metodologia adotada para a realização da pesquisa se constitui como uma
pesquisa qualitativa do estudo de caso através da análise de conteúdo de 10 entrevistas, análise
documental coletadas em relatórios de três órgãos públicos e em uma Organização Não
Governamental (ONG do terceiro setor), observações não participante no período de dois meses
coletadas nas praias da sede, sendo elas: Orla (Beira Mar), Ilha do amor, Praia das Barreiras,
Praia do Farol e Praia do Maceió. Através da observação de campo foi possível identificar que
a poluição é um gargalo a ser tratado dentro do município de Camocim em especial no seu
litoral. Os mesmos resíduos sólidos como garrafas plásticas, redes de pesca, canudos plásticos,
dentre outros foram encontrados em todas as praias e é possível afirmar que a falta de
conscientização ambiental é um dos maiores fatores da poluição do litoral. Os achados desse
estudo possibilitam concluir que, existe um entendimento sobre o desenvolvimento local por
parte dos stakeholders responsáveis, entretanto no município de modo geral esse
desenvolvimento está atrelado apenas ao desenvolvimento econômico. Quanto aos impactos
socioambientais causados pelo turismo no litoral de Camocim-CE, é possível inferir que a
poluição e a consequente geração de resíduos sólidos são os maiores impactos negativos e a
geração de emprego e renda são os impactos positivos causados pelo turismo no
desenvolvimento local. Portanto, a comunicação e união entre os setores, público, privado e
terceiro setor junto a sociedade civil em prol da melhor gestão dos resíduos sólidos da cidade e
a conscientização através da educação ambiental são as diretrizes primordiais para que o
turismo sustentável venha a ser uma realidade no destino Camocim, sendo ele utilizado como
gerador de impactos positivos no desenvolvimento local
Abstract
Tourism is a socio-economic and cultural phenomenon with a notorious expression in the
world's geographic space. Insofar as the sector presents numerous benefits, it can also present
problems and social processes, taking into account its relationship with the environment. The
present study has the general objective of investigating the perception of socio-environmental
impact caused by tourism on the local development of the coast of Camocim from the
perspective of stakeholders. The methodology adopted to carry out the research is constituted
as a qualitative research of the case study through the content analysis of 10 interviews,
document analysis collected in reports of three public agencies and in a Non-Governmental
Organization (NGO of the third sector), observations non-participant in the period of two
months collected on the beaches of the headquarters, namely: Orla (seaside), Ilha do Amor,
Praia das Barreiras, Praia do Farol and Praia do Maceió. Through field observation, it was
possible to identify that pollution is a bottleneck to be treated within the municipality of
Camocim, especially on its coast. The same solid waste such as plastic bottles, fishing nets,
plastic straws, among others were found on all beaches and it is possible to say that the lack of
environmental awareness is one of the biggest factors of coastal pollution. The findings of this
study make it possible to conclude that there is an understanding of local development by the
responsible stakeholders, however in the municipality in general this development is linked only
to economic development. As for the socio-environmental impacts caused by tourism on the
coast of Camocim-CE, it is possible to infer that pollution and the consequent generation of
solid waste are the biggest negative impacts and the generation of employment and income are
the positive impacts caused by tourism on local development. Therefore, communication and
union between the public, private and third sector with civil society in favor of better
management of solid waste in the city and awareness through environmental education are the
primary guidelines for sustainable tourism to become a reality in the destination Camocim,
being used as a generator of positive impacts on local development.
DA SOCIOLOGIA DO DIREITO À (RE) INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS – CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS A PARTIR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAU
(2022-11-28) MELO, Vitória Luz Moura De
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) inovou ao elencar alguns direitos como fundamentais,
que deveriam ser garantidos de forma universal e igualitária, dentre eles está a saúde. Para que
este objetivo seja alcançado, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), uma política pública
responsável pela promoção, proteção de recuperação da saúde, acessível a todos os que dela
necessitarem. Todavia, dados de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estudos
acadêmicos apontam o aumento de processos judiciais que visam tutelar a saúde, de forma a
garantir o fornecimento de medicamento, tratamento ou insumo pelo Estado, o que motivou a
presente pesquisa, que busca analisar tais dados de forma regional no estado do Piauí. A
pesquisa busca responder como a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) gerencia o
acesso a medicamentos mediante processo de judicialização. E, de maneira complementar, em
que a Defensoria Pública do Piauí contribuiu para facilitar o acesso a medicamentos aos
usuários dos serviços do órgão? E, ainda, quais foram os meios jurídicos e administrativos que
a DPE utilizou para efetivar o acesso ao medicamento? Tem como objetivo geral analisar a
gestão do acesso a medicamentos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, no
âmbito do Núcleo da Saúde e da 1ª Defensoria Pública de Categoria Especial. São objetivos
específicos descrever as normas relacionadas ao acesso a medicamentos que compõe a atuação
da DPE; identificar o fluxo processual à garantia de acesso a medicamentos, conforme processo
de judicialização; levantar e analisar práticas administrativas e gerenciais relacionadas à
institucionalização do acesso a medicamentos na DPE. Para isso, a pesquisa tem abordagem
qualitativa, por meio de estudo de caso, pesquisa bibliográfica, realização de pesquisa
documental, com análise de leis, decretos, jurisprudências, despachos, decisões, dentre outros
registros relativos à concessão do acesso à saúde pela via judicial. O estudo conclui que o
movimento da DPE/PI por meio de práticas sociais desenvolvidas, confere aos juristas
piauienses a possibilidade de uma vivência do direito para além do rigor da lei escrita, o que
faz dele instrumento de mudança social de fato, além de caracterizar um movimento de
aproximação da Defensoria e de agentes estatais em prol da democratização do acesso à saúde,
resultantes da agradabilidade e semelhança entre polos mentais. Ademais a pesquisa concluiu
também que a constante assistência da Defensoria Pública do Estado do Piauí às pessoas
privadas de liberdade como tentativa de ressocialização e reeducação é inovação a ser
sedimentada na sociedade, outra conclusão é a respeito da ampliação do conceito de saúde, que
provoca aumento nos números de processos que visam a concessão de tratamentos médicos.
Abstract
The Federal Constitution of 1988 innovated by listing some rights as fundamental, which should
be guaranteed universally and equally, among them is health. In order for this objective to be
achieved, the Unified Health System (SUS) was created, a public policy responsible for the
promotion, protection and recovery of health, accessible to all those who need it. However,
2019 data from the National Council of Justice (CNJ) and academic studies point to an increase
in lawsuits aimed at protecting health, in order to guarantee the provision of medication,
treatment or input by the State, which motivated the present research, which seeks to analyze
such data regionally in the state of Piauí. The research seeks to answer how the Public Defender
of the State of Piauí (DPE) manages access to medicines through the judicialization process.
And, in a complementary way, in what way did the Public Defender of Piauí contribute to
facilitate access to medicines for users of the agency's services? And what were the legal and
administrative means that the DPE used to effect access to the medicine? Its general objective
is to analyze the management of access to medicines carried out by the Public Defender of the
State of Piauí, within the scope of the Health Center and the 1st Public Defender of Special
Category. The specific objectives are to describe and analize the norms related to access to
medicines that make up the work of the DPE; identify the procedural flow to guarantee access
to medicines, according to the judicialization process; raise administrative and managerial
practices related to the institutionalization of access to medicines in the DPE. For this, the
research has a qualitative approach, through case study, bibliographical research, carrying out
documentary research, with analysis of laws, decrees, jurisprudence, orders, decisions, among
other records related to the granting of access to health through the judicial process. . The study
concludes that the movement of the DPE/PI through developed social practices, gives Piauí
jurists the possibility of an experience of law beyond the rigor of the written law, which makes
it an instrument of social change in fact, in addition to characterizing a movement of
approximation of the Ombudsman and state agents in favor of the democratization of access to
health, resulting from the pleasantness and similarity between mental poles. In addition, the
research also concluded that the constant assistance of the Public Defender of the State of Piauí
to people deprived of liberty as an attempt at resocialization and re-education is an innovation
to be consolidated in society, another conclusion is regarding the expansion of the concept of
health, which causes an increase in the number of processes aimed at granting medical
treatments.
GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: Uma Análise Dos Seus Mecanismos E Práticas Na Universidade Federal Do Piauí
(2023-03-23) ALMEIDA, Victor Da Silva
As mudanças que ocorrem no mundo têm pressionado o Estado a realizar alterações na sua
forma de gestão, tornando-se mais inovador e aproximando-o da sociedade. Nesse aspecto, a
governança surgiu com o intuito de otimizar a gestão, na iniciativa privada. Posteriormente,
com o advento da New Public Management, a administração pública adotou as práticas de
governança. Nesse contexto, a presente pesquisa está voltada para uma análise dos mecanismos
de governança pública e suas práticas e tem como campo de estudo a Universidade Federal do
Piauí (UFPI). Seu objetivo geral é analisar as práticas dos mecanismos de governança no âmbito
da Universidade Federal do Piauí à luz do Referencial Básico de Governança Organizacional
do Tribunal de Contas da União. A pesquisa busca identificar os mecanismos de governança
no setor público e suas práticas de acordo com a literatura e verificá-las na instituição
pesquisada. Para conseguir tais objetivos, utilizou-se uma pesquisa documental através da
coleta de documentos oficiais da instituição, como o Plano de Desenvolvimento Institucional
vigente (PDI) e os Relatórios de Gestão dos últimos três anos. Os documentos coletados foram
analisados utilizando-se o método de análise de conteúdo de Bardin (1979). A partir dos
resultados da pesquisa, pôde-se notar que a UFPI possui um nível inicial ou intermediário de
aderência às práticas de governança pública e que há uma crescente no que diz respeito às
práticas de governança na UFPI a partir de 2022, quando diversos dispositivos normativos
foram emitidos, criando comitês, câmaras e regimentando setores que fazem parte das
instâncias de governança e das de apoio à governança. O mecanismo no qual a instituição possui
menos práticas de governança é o de liderança, onde há lacunas, em especial na implantação de
requisitos de seleção de líderes. Já o mecanismo com o maior número de práticas adotadas é o
de estratégia, evidenciadas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), juntamente com
o Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) e o Relatório de Gestão. Por fim, a pesquisa
demonstrou-se relevante por contribuir metodologicamente e por mostrar seus resultados com
a análise e diagnóstico dos mecanismos e práticas de governança. Espera-se que sirva de
estímulo para novas análises semelhantes em outras instituições de ensino.
Abstract
The changes taking place in the world have pressured the State to make changes in its way of
managing, becoming more innovative and bringing it closer to society. In this respect,
governance emerged with the aim of optimizing management in the private sector. Later, with
the advent of New Public Management, public administration adopted governance practices. In
this context, this research is focused on an analysis of public governance mechanisms and their
practices and has the Federal University of Piauí (UFPI) as its field of study. Its general
objective is to analyze the practices of governance mechanisms within the scope of the Federal
University of Piauí in the light of the Basic Reference of Organizational Governance of the
Federal Audit Court. The research seeks to identify the mechanisms of governance in the public
sector and their practices according to the literature and verify them in the researched
institution. To achieve these objectives, a documentary research was used through the collection
of official documents of the institution, such as the current Institutional Development Plan
(PDI) and the Management Reports of the last three years. The collected documents were
analyzed using Bardin's (1979) content analysis method. From the results of the research, it
could be noted that UFPI has an initial or intermediate level of adherence to public governance
practices and that there is an increase with regard to governance practices at UFPI from 2022,
when several devices regulations were issued, creating committees, chambers and regulating
sectors that are part of the governance and governance support instances. The mechanism in
which the institution has the least governance practices is leadership, where there are gaps,
especially in the implementation of leader selection requirements. The mechanism with the
highest number of practices adopted is the strategy, evidenced in the Institutional Development
Plan (PDI), together with the Unit Development Plan (PDU) and the Management Report.
Finally, the research proved to be relevant for contributing methodologically and for showing
its results with the analysis and diagnosis of governance mechanisms and practices. It is
expected that it will serve as a stimulus for new similar analyzes in other educational
institutions.
CONTA VINCULADA EM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Reflexos Nas Ações Trabalhistas No Estado Do Piauí
(2023-06-23) SILVA, Thyago Ferreira Da
Nos últimos anos, com o avanço da terceirização de mão de obra, muitos estudos têm
apontado para a precarização das relações trabalhistas na prestação de serviço terceirizado e,
especificamente no setor público, os prejuízos podem ir além das falhas na execução dos
serviços, uma vez que existe a previsão legal da administração pública responder solidária e
subsidiariamente pelo não cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas
contratadas para com seus trabalhadores. Neste contexto, a pesquisa em tela buscou investigar
os reflexos trabalhistas da adoção ou não, da conta vinculada nos contratos de terceirização de
serviços da Administração Estadual do Piauí. Para alcançar tal objetivo, foi utilizada
abordagem metodológica mista (quali-quantitativa), com procedimentos descritivos e
documentais, utilizando-se dados secundários coletados través dos sítios eletrônicos
institucionais e lei de acesso à informação, dividindo-se em três etapas: identificação da
existência da conta vinculada nos órgãos da administração direta do estado do Piauí;
investigação do avanço da terceirização por meio do exame da evolução da despesa
orçamentária; e a verificação do número de ações trabalhistas contra a administração pública
estadual. Os resultados demonstraram que houve um crescimento da terceirização em todos os
poderes do estado do Piauí e apesar disso, verificou-se que apenas o poder judiciário utiliza
plenamente a conta vinculada desde 2017, sendo que não se constatou acionamentos judicias
relacionado a litígios de contratos de terceirização de serviços contra o TJPI no período de
2017 a 2021, enquanto que, no mesmo período, identificou-se 199 ações judiciais envolvendo
a temática no restante da administração estadual do Piauí. Por fim, não se verificou relação
entre o aumento dos gastos com terceirização e o quantitativo de acionamentos judiciais
relacionados ao assunto. Esses resultados são relevantes uma vez que demonstram a
judicialização em contratos de terceirização no setor público e mostram que a conta vinculada
pode ser usada para mitigar os riscos de inadimplências desse tipo de contrato.
Abstract
In recent years, with the advancement of labor outsourcing, many studies have pointed out the
precariousness of labor relations in outsourced service provision. Specifically in the public
sector, the damages can go beyond service execution failures, as there is a legal provision for
the public administration to be jointly and severally liable for non-compliance with labor
obligations by contracted companies towards their workers. In this context, the present
research sought to investigate the labor impacts of adopting or not adopting the linked account
in the outsourcing contracts of services within the State Administration of Piauí. To achieve
this objective, a mixed methodological approach (qualitative-quantitative) was used, with
descriptive and documentary procedures, using secondary data collected from institutional
websites and the access to information law. The research was divided into three stages:
identification of the existence of the linked account in the direct administration agencies of
the State of Piauí; investigation of the advancement of outsourcing through the examination
of budgetary expenditure evolution; and verification of the number of labor lawsuits against
the state public administration. The results demonstrated that there was an increase in
outsourcing across all branches of the State of Piauí. However, it was found that only the
judiciary fully utilizes the linked account since 2017, and no legal actions related to disputes
over outsourcing contracts against the TJPI were identified from 2017 to 2021. In contrast,
during the same period, 199 lawsuits involving the subject were identified in the rest of the
state administration of Piauí. Lastly, no relationship was found between the increase in
outsourcing expenses and the number of legal actions related to the subject. These results are
relevant as they demonstrate the judicialization of outsourcing contracts in the public sector
and show that the linked account can be used to mitigate the risks of non-compliance with this
type of contract.
SAÚDE INTEGRAL DO SERVIDOR: DO PANORAMA BRASILEIRO ÀS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
(2023-06-28) BONFIM, Lara Larissa De Araújo Lima
A Política da Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário foi
instituída através da Resolução 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), figurando,
inclusive entre as metas do Judiciário nos últimos anos, votadas e aprovadas pelos presidentes
dos tribunais em Encontros Nacionais do Poder Judiciário (ENPJ). Diante da relevância e
complexidade envolvendo o tema, a pesquisa visa compreender as representações sociais sobre
saúde integral dos membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal
de Justiça do Estado do Piauí, formado por servidores de diferentes setores e categorias (um
desembargador; um juiz de direito de 1º Grau; o gestor da unidade de Saúde; o gestor da área
de gestão de pessoas; um representante indicado pela Associação de Magistrados; um
representante indicado pelo Sindicato dos Servidores; um médico, um assistente social e um
psicólogo, integrantes da unidade de saúde), tendo como suporte teórico a ergonomia da
atividade. De maneira específica, ainda: (i) identificar normas e políticas nacionais e estaduais
voltadas aos servidores do poder judiciário; (ii) analisar representações sobre saúde do servidor
no âmbito da organização do trabalho, das condições de trabalho e das relações
socioprofissionais junto a atores responsáveis pela área de saúde no âmbito do TJ; (iii) produzir
material que sirva de base para o desenvolvimento de políticas e programas alinhados às
concepções apresentadas. Para tanto, a pesquisa, de natureza qualitativa, de campo, teve como
fonte de evidências dados documentais e entrevistas semiestruturadas, analisadas com base em
Análise de Enunciação e auxílio do software Atlas Ti para codificação e categorização dos
dados. Na sequência, a análise dos dados teve como referência a Teoria da Representação Social
para explorar as representações derivadas dos dados e analisá-las considerando diretrizes para
o planejamento de políticas, projetos e ações voltados à saúde do servidor no âmbito do Tribunal
de Justiça do Estado do Piauí. Os achados reforçam evidências empíricas apontadas pela
literatura, como a interdisciplinaridade do tema, que permite uma análise mais ampliada e um
desenho de práticas mais coerentes, favorecendo pesquisas futuras voltadas para pensar
políticas para outros Tribunais. Encontrou-se categorias empíricas, ampliando-se as bases
conceituais, dentre as quais destaca-se a educação financeira como ação envolvendo o tema
saúde e a necessidade de programas que contemplem temas como dependência química e
Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Portanto, a pesquisa apresentou dados sugestivos
da seguinte representação associada à saúde integral: saúde contempla múltiplos significados e
demanda inúmeros conhecimentos, sendo necessário o diálogo entre disciplinas e setores
diferentes e o olhar diligente sobre a singularidade e as necessidades individuais. Sendo, ao
final, um bem-estar que vai além da ausência de enfermidades, compreendendo corpo, alma e
espírito e rejeitando programas superficiais que desconsiderem toda essa dimensão.
Abstract
The Policy of Comprehensive Health Care for Magistrates and Judiciary Servants was
established through Resolution 207 of the National Council of Justice (CNJ), appearing,
including among the goals of the Judiciary in recent years, voted and approved by the presidents
of the courts in meetings National Judiciary Branches (ENPJ). In view of the relevance and
complexity involving the theme, the research aims to understand the social representations
about integral health of the members of the Local Steering Committee of Integral Health Care
of the Court of Justice of the State of Piauí, formed by servers from different sectors and
categories (a judge of law of the 2st Degree; a judge of law of the 1st Degree; the manager of
the health unit; the manager of the people management area; a representative appointed by the
Association of Magistrates; a representative appointed by the Servants' Union; a doctor, a social
worker and a psychologist, members of the health unit),), having as theoretical support the
ergonomics of the activity. Specifically, also: (i) identify national and state norms and policies
aimed at civil servants of the judiciary; (ii) analyze representations of the server's health in the
context of work organization, working conditions and socio-professional relationships with
actors responsible for the health area within the scope of the TJ; (iii) produce material that
serves as a basis for the development of policies and programs aligned with the concepts
presented. Therefore, the research, of a qualitative nature, in the field, had documental data and
semi-structured interviews as a source of evidence, analyzed based on Enunciation Analysis
and the help of the Atlas Ti software for coding and categorization of data. Next, the analysis
of the data was based on the Theory of Social Representation to explore the representations
derived from the data and analyze them considering guidelines for planning policies, projects
and actions aimed at the health of the server within the scope of the State Court of Justice from
Piauí. The findings reinforce empirical evidence pointed out in the literature, such as the
interdisciplinarity of the theme, which allows for a broader analysis and the design of more
coherent practices, favoring future research aimed at thinking about policies for other Courts.
Empirical categories were found, expanding the conceptual bases, among which financial
education stands out as an action involving the health theme and the need for programs that
address topics such as chemical dependency and Sexually Transmitted Infections (STIs).
Therefore, the research presented data suggestive of the following representation associated
with comprehensive health: health encompasses multiple meanings and demands innumerable
knowledge, requiring dialogue between disciplines and different sectors and a diligent look at
the uniqueness and individual needs. Being, in the end, a well-being that goes beyond the
absence of illnesses, comprising body, soul and spirit and rejecting superficial programs that
disregard this whole dimension.