Mestrado em Ciência Política
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Item AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, O FEDERALISMO COOPERATIVO E A GESTÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL: uma análise do Programa Bolsa Família 2003-2010(2024-01-23) OLIVEIRA, Mailson RodriguesRESUMO: O presente trabalho analisa as políticas sociais do Governo Federal, com foco no Programa Bolsa Família (PBF), abordando como as relações intergovernamentais, o federalismo cooperativo e a gestão intersetorial norteiam as ações de combate à pobreza no Brasil, entre 2003 e 2010. Para isso, procura entender o modelo de federalismo brasileiro, realçando a relação entre a União, os estados e os municípios, para inferir como ocorre a implementação das políticas públicas e sociais no Brasil. Busca compreender as mudanças estruturais e institucionais estabelecidas nas políticas sociais brasileiras, em especial as que foram instituídas a partir do Programa Bolsa Família, pois é a partir dele que ocorrem as modificações mais intensas nas relações intergovernamentais no que se relaciona a esse tipo de política. Fundamentada no método qualitativo, mais especificamente no método de análise documental, esta pesquisa busca, nos registros escritos, as informações viabilizadas pela reconstituição da história, que atendem ao seu objetivo, que é conhecer os princípios que norteiam o modelo de gestão do Programa Bolsa Família e das políticas sociais brasileiras e como esse arquétipo se relaciona com o federalismo cooperativo brasileiro instituído pela Constituição de 1988. Nesses termos, o estudo das ações do governo federal no combate à pobreza é importante aos propósitos da pesquisa, ao ser constatado que, após a inserção do modelo de gestão intersetorial, importantes decisões tomadas pelos governos subnacionais na redução das vulnerabilidades sociais foram custeadas e orientadas pelo poder central. ABSTRACT: This work analyzes the social policies of the Federal Government focusing on the Bolsa Família Program (BFP, or Family Stipend), approaching how the intergovernmental relations, the cooperative federalism and the intersectoral management guide the fight against poverty actions in Brazil from 2003 to 2010. For that, it seeks to understand the Brazilian federalism model, highlighting the relationship among the Country, the states and the municipalities so as to infer how the implementation of public and social policies occur in Brazil. It seeks to understand the structural and institutional changes established in the Brazilian social policies, especially those started from the BFP, as it is from this program that the most intense changes occur in the intergovernmental relations concerning this type of policy. This research was grounded on the qualitative method, more specifically on the document analysis method, and it seeks, in written records, the information made available by the history reconstitution, which is in accordance with its objective, i.e., to learn the guiding principles of the BFP management model and the Brazilian social policies and how this archetype is related to the Brazilian cooperative federalism instituted by the 1988 Constitution. In these terms, the study of the federal government’s fight against poverty actions is important for the purposes of research by finding out that, after the insertion of the intersectoral management model, important decisions taken by subnational governments in reducing social vulnerabilities were funded and guided by the central power.Item RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL/CABO VERDE NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA (2003/2010)(2024-01-23) GOMES, Jocilene do RosárioRESUMO: Este trabalho possui como escopo a análise da cooperação técnica no âmbito educacional entre Brasil e o arquipélago de Cabo Verde durante o governo Lula (2003/2010). Estes projetos possuem como objetivo o suporte científico e técnico a criação de novas perspectivas na gestão educacional do país. Assim, em um primeiro momento, discute-se o conceito de cooperação internacional para o desenvolvimento, um breve histórico e analisam-se algumas modalidades. Também faz-se uma análise das teorias econômicas para o desenvolvimento e discute-se a eficácia da ajuda externa tradicional. Então, debate-se sobre a cooperação entre os países em desenvolvimento ou cooperação Sul-Sul, considerada como uma forma de cooperação mais jovem que a cooperação tradicional, que surge como complementar ou alternativa para os países em desenvolvimento. Em um segundo momento, estuda-se a cooperação internacional brasileira e seus princípios basilares. Analisou-se o histórico da cooperação brasileira até o governo Lula, os dados sobre o numero de projetos, gastos públicos, algumas modalidades de cooperação e sua distribuição pelas regiões do Globo. Faz-se uma análise mais profunda sobre a cooperação técnica internacional com o continente africano, especificamente com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Por último, analisou-se a cooperação internacional cabo-verdiana recebida e suas origens. Apresentam-se os projetos importantes na área educacional e seus dados estatísticos. ABSTRACT: This work has as scope the analysis of the technical cooperation, in the sector of education, between Brazil and the Cape Verde’s archipelago during Lula (2003/2010) government. The Projects exposed here aim to provide scientific and technical support for the creation of new perspectives in educational management in Cape vert. So, at first, we discuss the concept of international development cooperation, including a brief retrospect and analysis of case studies. We also make analysis on economic development theories, discuss the effectiveness of traditional foreign aid and debate on the cooperation between developing countries or South-South countries, considered as a younger form of cooperation than the traditional cooperation, which arises as a complement or alternative for developing countries. Secondarily, we study the Brazilian international cooperation and its basic principles, focusing on the history of Brazilian cooperation up to the era of Lula’s government, considering data on the number of projects, public spending, forms of international cooperation and their distribution according to regions of the world. Other than that, we make an even deeper analysis on international technical cooperation with Africa, specifically with the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) and the African Countries of Portuguese Official Language (PALOP). Finally, we analyzed the Cape Verdean international cooperation received and their origins. Presents the important projects in education and their statistical data.Item MESTIÇOS E CORCUNDAS: visões das independências no Piauí (1820-1840)(2022-09-05) SOUSA, Luís Carlos Albano DuarteConsiderando o contexto político do processo de independências no Piauí ao longo da década de 1820, o presente estudo busca apreender nas relações construídas por sujeitos como Leonardo da Senhora das Dores Castello-Branco, João Cândido de Deus e Silva, Simplício Dias da Silva, Manuel de Sousa Martins, João José da Cunha Fidié, dentre outros, as bases de construção de seus pensamentos políticos, observando no trânsito de ideias as adaptações que proporcionaram a construção dos movimentos de independências a nível local. Objetivamos ampliar as visões sobre os acontecimentos, conectando elementos de macro e micro história, utilizando as fontes oficiais em contraste com algumas trajetórias individuais e com o que já foi escrito na historiografia piauiense, demonstrando a multiplicidade de projetos envolvidos nas independências. De modo mais amplo, objetivamos uma cartografia dos contextos que permitiram a indivíduos em espaços coloniais portugueses experimentar transformações políticas, sociais e culturais através de práticas sediciosas que tomaram o rumo separatista. Utilizaremos para isso as fontes disponíveis no Arquivo Público do Estado do Piauí, no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Digital da Torre do Tombo, buscando novas perspectivas capazes de conectar sujeitos, suas influências e suas reações às configurações do século XIX. ABSTRACT Considering the political context of the independence process in Piauí throughout the 1820s, the present study seeks to understand the relationships built by subjects such as Leonardo da Senhora das Dores Castello-Branco, João Cândido de Deus e Silva, Simplício Dias da Silva, Manuel de Sousa Martins, João José da Cunha Fidié, among others, the bases for the construction of his political thoughts, observing in the transit of ideas the adaptations that provided the construction of the independence movements at the local level. We aim to expand the views on the events, connecting elements of macro and micro history, using official sources in contrast with some individual trajectories and with what has already been written in Piauí historiography, demonstrating the multiplicity of projects involved in the independences. More broadly, we aim at a cartography of the contexts that allowed individuals in Portuguese colonial spaces to experience political, social and cultural transformations through seditious practices that took the separatist path. For this, we will use the sources available in the Public Archive of the State of Piauí, in the Arquivo Histórico Ultramarino and in the Digital Archive of Torre do Tombo, seeking new perspectives capable of connecting subjects, their influences and their reactions to the configurations of the 19th century.Item SIMBOLOGIAS RELIGIOSAS E SUAS INFLUÊNCIAS NA CAMPANHA POLÍTICA PRESIDENCIAL DE BOLSONARO(2023-05-08) LIMA, Ludmilla SoaresRESUMO: Esta dissertação esclarecerá e justificará a hipótese segundo a qual as simbologias religiosas conservadoras estariam presentes no material de campanha da rede social Instagram de Jair Messias Bolsonaro, mediante o fato de que, em sua campanha presidencial, obteve apoio de líderes religiosos, empresários e eleitores defensores do conservadorismo, tradicionalismo e moralismo como forma disciplinadora do Estado. Observará as simbologias religiosas cristãs conservadoras presentes nas publicações do atual presidente do Brasil no período eleitoral de 16 de agosto a 27 de outubro de 2018 em seu perfil na rede social Instagram. A dissertação será articulada em três partes. Na primeira, abordará o conceito weberiano de carisma e as representações religiosas e políticas. A explanação desse conteúdo indica como um líder carismático atua politicamente e como a religiosidade se faz presente validando sua autoridade. Analisará também o poder das massas a partir da perspectiva de Freud e de Le Bon, para apontar como essas reagem ao líder carismático legitimando seu domínio. A segunda parte discorrerá sobre a participação religiosa no cenário político, de acordo com Boff. Além disso, discutirá o tema do conservadorismo e sua ascensão na política brasileira. Para tal, servirão de base as contribuições sociológicas do professor Ricardo Mariano. Esse conservadorismo está presente nas jornadas de junho de 2013, que foram manifestações com diversas pautas de insatisfaç ões ocorridas no Brasil. Os movimentos da direita brasileira concentraram-se nas jornadas, e como resultado elegeram Jair Messias Bolsonaro como presidente do Brasil em 2018. Ambos as partes serão necessárias porque alicerçam a terceira, que apresentará o bolsonarismo sob a perspectiva de suas simbologias ideológicas, políticas e religiosas. Por último, mostrará as análises das publicações do período eleitoral e das representações religiosas da campanha presidencial de Bolsonaro, em 2018, período considerado como recorte temporal da pesquisa. Metodologicamente, aplicará a análise de conteúdo de Bardin como estratégia e será consubstanciada a partir de duas vertentes: (i) usará a própria página da rede social Instagram de Jair Messias Bolsonaro para a coleta de dados; (ii) utilizará estudos de teóricos, principalmente Weber, Boff e Freud, como substratos e como ferramentas conceituais para a análise dos dados. Feito isso, a partir da elaboração de categorias, serão expostas as interpretações embasadas nos teóricos citados neste trabalho. ABSTRACT: This dissertation will clarify and justify the hypothesis according to which conservative religious symbologies would be present in the campaign material of the social network Instagram by Jair Messias Bolsonaro, given the fact that, in his presidential campaign, he obtained support from religious leaders, businessmen and defender voters of conservatism, traditionalism and moralism as a way of disciplining the State. You will observe the conservative Christian religious symbologies present in the publications of the current president of Brazil in the election period from August 16 to October 27, 2018 on his profile on the social network Instagram. The dissertation will be divided into three parts. In the first one, it will address the Weberian concept of charisma and religious and political representations. The explanation of this content indicates how a charismatic leader acts politically and how religiosity is present, validating his authority. It will also analyze the power of the masses from the perspective of Freud and Le Bon, to point out how they react to the charismatic leader, legitimizing his dominance. The second part will discuss religious participation in the political scene, according to Boff. In addition, it will discuss the issue of conservatism and its rise in Brazilian politics. To this end, the sociological contributions of Professor Ricardo Mariano will serve as a basis. This conservatism is present in the June 2013 journeys, which were manifestations with various agendas of dissatisfaction that occurred in Brazil. The movements of the Brazilian right focused on the journeys, and as a result they elected J air Messias Bolsonaro as president of Brazil in 2018. Both parties will be necessary because they are the foundation of the third, which will present the Pocketnarism from the perspective of its ideological, political and religious symbologies. Finally, it will show the analysis of publications from the electoral period and religious representations of the presidential campaign in Bolsonaro, in 2018, a period considered as a time frame for the research. Methodologically, it will apply Bardin's content analysis as a strategy and will be based on two aspects: (i) it will use Jair Messias Bolsonaro's Instagram social network page to collect data; (ii) will use theoretical studies, mainly Weber, Boff and Freud, as substrates and conceptual tools for data analysis. After that, from the elaboration of categories, the interpretations based on the theorists mentioned in this work will be exposed.Item (DES)INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: INFLUXOS DA “VIRADA PARA A NOVA DIREITA” NA RESILIÊNCIA INSTITUCIONAL MERCOSULINA (2016-2021)(2023-03-21) MADUREIRA, Carolina PereiraRESUMO: Esta pesquisa visa compreender em que medida a denominada onda política conservadora ou “virada para nova direita” na política externa brasileira (PEB) influencia na coordenação e (des)integração política mercosulina. A discussão sobre a participação do Brasil enquanto potência regional nos leva à seguinte pergunta norteadora: Quais mudanças na retórica oficial e nas práticas implementadas pela extrema direita no Brasil, entre 2016 e 2021, representam riscos à (des)integração mercosulina? A hipótese da pesquisa é que os discursos oficiais e escolhas políticas, a partir da ascensão da extrema direita no Brasil, inclinam-se ao distanciamento regional do MERCOSUL. Optou-se pela pesquisa qualitativa, com utilização da análise de conteúdo enquanto método de pesquisa, operacionalizado por meio do levantamento de dados (notícias jornalísticas, normativas do Ministério da Justiça e Segurança Nacional, clipping do sítio virtual do Ministério das Relações Exteriores) com ênfase nos posicionamentos dos chefes de Estado brasileiros sobre integração regional entre 2016 e 202 1, disponibilizados pelo MRE. Conta ainda com a análise de dados das trocas comerciais entre o Brasil, China e países-membro do Mercosul disponibilizados pela plataforma Comex Stat do Ministério da Economia e do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do MERCOSUL (SECEM). Constata-se que a “virada para a nova direita” brasileira adota uma postura de distanciamento regional na diplomacia presidencial que agrava a paralisia decisória mercosulina e tem, como demonstrações, as alterações no direcionamento da política migratória e do gerenciamento de pautas ambientais. Como contrafactual, este cenário de paralisia decisória do bloco, embora agravado, possui raízes históricas advindas de governos anteriores e do “modelo de MERCOSUL” da Política Externa Brasileira ABSTRACT: This research aims to understand to what extent the so-called conservative political wave or “turn to the new right” in Brazilian foreign policy (PEB) influences Mercosur political coordination and (dis)integration. The discussion about the participation o f Brazil as a regional power leads us to the following guiding question: What changes in the official rhetoric and practices implemented by the extreme right in Brazil, between 2016 and 2021, pose risks to Mercosur (dis)integration? The research hypothesis is that official discourses and political choices, from the rise of the extreme right in Brazil, are inclined towards the regional distancing of MERCOSUR. Qualitative research was chosen, using discourse analysis as a research method, operationalized through data collection (journalistic news, regulations from the Ministry of Justice and National Security, clipping from the Ministry of Foreign Affairs' website) with emphasis in the positions of Brazilian heads of state on regional integration between 2016 and 2021, made available by the MRE. It also includes the analysis of trade data between Brazil, China and Mercosur member countries provided by the Comex Stat platform of the Ministry of Economy and the MERCOSUR Foreign Trade Statistics System (SECEM). It appears that the Brazilian “turn to the new right” adopts a posture of regional distancing in presidential diplomacy that aggravates Mercosur decision-making paralysis and has, as demonstrations, changes in the direction of migration policy and the manage ment of environmental guidelines. This scenario of decision-making paralysis of the bloc, although aggravated, has historical roots arising from previous governments and from the “MERCOSUR model” of Brazilian Foreign PolicyItem LAVAJATISMO E A CULTURA POLÍTICA JUVENIL NO BRASIL (2010 – 2020)(2023-01-20) MOURA, Enedina Gizeli AlbanoRESUMO: O estudo da cultura política norteia o entendimento sobre compreensão política verificada nos processos de participação e nas diferentes concepções e culturas. Os inúmeros fatores socioculturais, elementos componentes da cultura política, podem influenciar na formação do comportamento político, de tal forma a conceber a democracia e os pilares que a sustentam, ou não, na visão cultural constatada. O objetivo deste trabalho é verificar como tem se configurado as percepções democráticas e comportamentos da juventude brasileira ao longo da série histórica, em especial no cenário do lavajatismo. E para tanto, tomaremos o banco de dados do Latino Barómetro do ano de 2010 a 2020, verificando como jovens com idade de 16 a 29 anos se relacionam com questões concernentes ao apoio e satisfação com a democracia; confiança nas instituições brasileiras e percepção da corrupção. Os resultados demonstram um novo padrão democrático e comportamental da juventude brasileira ao longo da série histórica analisada, onde ao mesmo tempo em que consideram a democracia a melhor forma de governo, não se mostram satisfeitos com o desempenho das instituições políticas democráticas, tampouco confiam nelas. Variações percebidas em decorrência da influência dos relevantes contextos políticos vivenciados, sobretudo quando a sistematização dos dados é imersa na perspectiva de um escândalo político orquestrado, aqui definido como fenômeno lavajatismo. ABSTRACT: The study of political culture guides the understanding of political understanding verified in the processes of participation and in different conceptions and cultures. The countless sociocultural factors, elements that make up political culture, can influence the formation of political behavior, in such a way as to conceive democracy and the pillars that support it, or not, in the cultural vision found. The objective of this work is to verify how the democratic perceptions and behaviors of Brazilian youth have been configured throughout the historical series, especially in the scenario of lavajatismo. And for that, we will take the Latino Barómetro database from 2010 to 2020, verifying how young people aged 16 to 29 relate to issues concerning support and satisfaction with democracy; trust in Brazilian institutions and perception of corruption. The results demonstrate a new democratic and behavioral pattern of Brazilian youth throughout the analyzed historical series, where while they consider democracy the best form of government, they are not satisfied with the performance of democratic political institutions, nor do they trust them. Variations perceived as a result of the influence of the relevant political contexts experienced, especially when the systematization of data is immersed in the perspective of an orchestrated political scandal, defined here as a lavajatismo phenomenon.Item ANTIPARTIDARISMOS E JUVENTUDES: EFEITOS DO CICLO DE VIDA E DO CONTEXTO POLÍTICO SOBRE A EXPRESSÃO DE SENTIMENTOS ANTIPARTIDÁRIOS ENTRE OS JOVENS(2022-09-28) ARAÚJO, Rogério de OliveiraRESUMO: Esta pesquisa investiga o impacto das diferentes condições juvenis sobre o antipartidarismo. Destaca-se ainda no estudo a força de eventos como as Jornadas de Junho e os escândalos de corrupção do Mensalão como catalizadores dos sentimentos antipartidários. Foi utilizada metodologia quantitativa a partir da análise do banco de dados do ESEB (2002, 2006,2010, 2014 e 2018), priorizando as variáveis referentes à avaliação dos partidos políticos e das instituições democráticas. A partir da categorização das juventudes segundo os pressupostos do ciclo de vida, analisamos em que medida as diferentes condições juvenis manifestam os sentimentos antipartidários ao longo das duas primeiras décadas do século XXI, relacionando a expressão do antipartidarismo com contextos políticos que impactaram o cenário político nacional, a exemplo das Jornadas de Junho. Os resultados demonstraram que as condições juvenis do “jovem estudante” e do “jovem solteiro” têm uma tendência maior ao antipartidarismo, enquanto que, o “jovem adulto” possui uma percepção política dos partidos bem mais próxima dos adultos. Além disso, o ano de 2006 e de 2014 reforçaram a hipótese de que os eventos do Mensalão e das Jornadas de Junho possuíram um forte impacto na expressão dos sentimentos antipartidários, evidenciando o caráter responsivo da percepção política dos jovens e do próprio eleitorado brasileiro em relação aos partidos políticos. ABSTRACT: This research investigates the impact of different youth conditions on anti-partisanship. The study also highlights the strength of events such as the June Journeys and the ‘Mensalao’ corruption scandals as catalysts for anti-partisan feelings. Quantitative methodology was used based on the analysis of the ESEB (Estudo Eleitoral Brasileiro) database (2002, 2006,2010, 2014 and 2018), prioritizing the variables related to the evaluation of political parties and democratic institutions. From the categorization of young people, according to life cycle assumptions, it analyzes the extent to which different youth conditions manifest anti-partisan feelings over the first two decades of the 21st century, relating the expression of anti-partisanship with political contexts that impacted the national political scenario, like the June Journeys. The results showed that the youth conditions of the “young student” and the “single person” have a greater tendency to anti-partisanship, while the “young adult” has a political perception of political parties more similar to adults. Moreover, 2006 and 2014 reinforced the hypothesis that the events 'Mensalao' and June Journeys in Brazil had a strong impact on the expression of anti-partisan feelings, evidencing the responsive character of the young people's political perception and the Brazilian electorate in relation to the political parties.Item ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) E A GOVERNANÇA DOS INSTITUTOS FEDERAIS(2022-08-31) SOUSA, Hudson Paulo Alencar Ibiapina deRESUMO: Esta dissertação tem como proposta central apresentar uma análise da accountability horizontal do controle interno do Poder Executivo Federal do Brasil sobre os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFs). De forma mais específica, o trabalho tem como escopo analisar a atuação do controle interno da Controladoria Geral da União (CGU) na mudança da governança dos Institutos Federais. Trata-se de um estudo comparado de caso, realizado nos Institutos Federais do Piauí e do Ceará. Dessa forma, foram consideradas, para efeito de pesquisa, as variáveis controle e governança. Optou-se por adotar um enfoque metodológico qualitativo, utilizando-se como instrumento de pesquisa a análise documental, realizada por meio da técnica de análise de discurso e análise de conteúdo das recomendações e documentos normativos expedidos pela CGU para ambos os institutos federais. Foram realizadas, ainda, entrevistas semiestruturadas com o intuito de mostrar a percepção dos representantes do órgão de controle da CGU-PI e do IFPI, contemplando os principais fatores que podem influenciar na forma como o gestor interpreta a atuação do órgão de controle, incluindo aspectos institucionais e pessoais dos atores envolvidos e de que forma isso tem influenciado na governança de um órgão fiscalizado pela CGU. Assim, a partir dessa análise foi possível verificar, quanto aos casos observados até aqui, que a Controladoria Geral da União desempenha um importante papel para a governança dos órgãos em análise, mas que o controle ainda ocorre de maneira parcial, haja vista que várias recomendações permanecem, durante anos, sem solução. Dessa forma, a hipótese de que a CGU (como órgão da accountability horizontal) influencia di reta e indiretamente a governança dos IFs foi confirmada parcialmente, à medida em que a CGU aciona o órgão fiscalizado para que faça cumprir as recomendações dentro das respectivas categorias apresentadas na pesquisa. Mas nem sempre as recomendações são seguidas ou resultam em alguma mudança na instituição fiscalizada. ABSTRACT: This dissertation has as central proposal to present an analysis of the horizontal accountability of the Federal Executive Branch's internal control over the Federal Institutes of Education Science and Technology (FIs). More specifically, the purpose of this study is to analyze the performance of the Internal Control of the Federal Comptroller General (CGU) in the change of Federal Institutes governance. It is a comparative case study, carried out in the Federal Institutes of Piauí and Ceará. In this way, the variables control and governance were considered for research purposes. It was decided to adopt a qualitative methodological approach, using as a research instrument the documentary analysis, performed through the technique of discourse analysis and content analysis of the recommendations and normative documents issued by the CGU for both federal institutes. Semi-structured interviews were also carried out with the purpose of showing the perception of the representatives of the CGU-PI and IFPI control body, contemplating the main factors that may influence the way the manager interprets the performance of the control body, including aspects institutional and personal aspects of the actors involved and how this has influenced the governance of a body supervised by CGU. Thus, from this analysis it was possible to verify, as far as the cases observed up to now, that the General Comptroller of the Union plays an important role for the governance of the organs in analysis, but that the control still occurs in partial way, since several recommendations remain for years without solution. Thus, the assumption that the CGU (as an organ of horizontal accountability) directly and indirectly influences the governance of the FIs has been partially confirmed, as the CGU triggers the audited entity to enforce the recommendations within the respective categories presented in search. But recommendations are not always followed or result in some change in the supervised institution.Item O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E SUA CONTRIBUIÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA(2022-08-23) FARIAS, Léia Juliana SilvaRESUMO: Este estudo analisa o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Piauí, implementado em 2004 Objetiva-se verificar de que forma o juízo itinerante tem auxiliado no processo de ampliação do acesso à justiça e promoção de cidadania, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O trabalho busca colaborar com a ideia de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, tendo na Justiça Itinerante uma ferramenta que amplia o acesso à Justiça e contribui para consolidar o processo de cidadania. O resultado da análise demonstrou que a Justiça Itinerante do Piauí vem se consolidando e tem alcançado resultados na esfera judicial e extrajudicial, suprindo lacunas de diversas ordens. ABSTRACT: This study analyzes the Itinerant Justice program of the Piauí's Justice Court, implemented in 2004, in which it is verified how the itinerant court has aided in the process of expanding access to justice and promotion of citizenship, according to the provisions from the federal constitution of 1988. The work seeks to collaborate with the idea of approaching the judiciary and society, having in itinerant justice a tool that broadens access to justice and contributes to consolidate the process of citizenship. The result of the analysis showed that the Piauí's itinerant justice system has been consolidating and has achieved results in the judicial and extrajudicial sphere filling gaps of several orders.Item A SAÚDE PÚBLICA EM JUÍZO: uma análise sobre o fornecimento de medicamentos gratuitos no Piauí(2022-06-10) PAZ, Paula Castelo Branco VerasRESUMO: O presente trabalho tem como foco de investigação a judicialização do fornecimento de medicamentos no estado do Piauí. Para tanto, pretende-se estudar os argumentos utilizados pelos atores envolvidos nas demandas judiciais relativas à matéria em tramitação no Tribunal de Justiça do Piauí. Serão analisadas decisões, bem como petições fornecidas pelos órgãos participantes da demanda judicial que envolvam a temática. Os órgãos em análise são: Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Tem-se por objetivo principal o mapeamento de padrões de respostas utilizados por esses órgãos. Embasa teoricamente a análise dos dados desta pesquisa o argumento de Stephen Holmes e Cass R. Sustein em The cost of rights: why liberty depends on taxes?, com o intuito de realizar um paralelo entre a ideia central do livro, de que todos os direitos possuem um custo, e o dispêndio realizado pelo estado do Piauí no tocante ao cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento gratuito de medicamentos. ABSTRACT: The present study focuses on the judicialization of the supply of medicines in the state of Piauí. Therefore, it is intended to study the arguments used by the actors involved in the lawsuits related to the matter in the State Court of Justice. It will analyze decisions, as well as petitions provided by the bodies involved in the lawsuit involving the issue. The organs in analysis will be: Court of the Made of the Public Treasury, Public Defender, Public Ministry and Attorney of the State of Piauí. The objective is to map the response patterns used by these organs. Secondly, a study will be done on the book The cost of rights: why liberty depends on taxes? In order to parallel the main idea of the book that all rights have a cost, and the state of Piauí regarding compliance with the judicial decisions that determine the free supply of medicines by the state.Item COMPLIANCE PÚBLICO: um estudo de caso sobre a política de integridade da Anatel.(2022-06-09) LIMA, Izabelle CarvalhoRESUMO: A proposta central desta dissertação é analisar a implementação da política pública de integridade do governo federal para prevenção e combate à corrupção, entre o período de 2016 a 2020. Dentre outros objetivos, estão averiguar como se deu a mudança institucional que possibilitou a emergência da política pública de integridade, bem como identificar os mecanismos que contribuíram para a inserção do tema da integridade pública na agenda governamental, investigando a trajetória dos atores e das instituições envolvidas dentro do contexto. Com isso, espera-se contribuir com o incipiente aporte teórico sobre o tema na área da Ciência Política, visto que, a política pública foi implementada recentemente no âmbito do governo federal. Para tanto, frente ao caráter descritivo da pesquisa, optou-se por adotar um enfoque metodológico qualitativo a partir de um estudo de caso com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Dessa forma, este trabalho se beneficiou para a coleta de dados das técnicas de análise documental (relatórios, planos e legislação) e entrevistas, bem como para a análise de dados foram utilizadas as técnicas análise de conteúdo e de process-tracing. A técnica de process-tracing visa um mapeamento de cadeias causais que ligam determinados fenômenos a determinados resultados. Assim, a partir desta análise foi possível verificar que o processo de implementação da política pública de integridade no governo federal entre o período de 2016 a 2020, foi promovido por mecanismos causais como a pressão internacional, o tensionamento institucional e a articulação da Controladoria Geral da União (CGU), configurando uma trajetória de mudança institucional em deslocamento e em camadas. Quanto à aderência a implementação do programa de integridade na Anatel, se apresenta em três dimensões: 1) Institucional; 2) Individual (comportamental); e 3) Cultural. Apesar do alto nível de maturidade institucional, o órgão regulador ainda apresenta algumas falhas a serem melhoradas e desafios a serem superados. No entanto, em virtude da implementação recente da política pública de integridade no âmbito estatal, as condições de efetividade das medidas e a sua real capacidade para prevenir e combater à corrupção somente poderá ser mensurada ao longo do tempo. ABSTRACT: The main purpose of this dissertation is to analyze the implementation of the public integrity policy by the federal government for preventing and combating corruption, between the period 2016 to 2020. Among other objectives, the intention is to find out how the institutional change took place and enabled the emergence of the public integrity policy, as well as identify the mechanisms that contributed to the insertion of the theme of public integrity in the governmental agenda, investigating the trajectory of the actors and institutions involved within the context. Therefore, it is expected to contribute with the incipient theoretical contribution on the subject in the area of Political Science, since the public policy was recently implemented within the scope of the federal government. Moreover, given the descriptive character of the research, it was decided to adopt a qualitative methodological approach based on a case study with the National Telecommunications Agency (ANATEL). Furthermore, this paper benefited from the collection of data from document analysis techniques (reports, plans and legislation) and interviews, as well as for data analysis, content analysis and process-tracing techniques were used. The process-tracing technique aims at mapping causal chains that link certain phenomena to certain results. Thus, from this analysis, it was possible to verify that the process of implementing the public integrity policy in the federal government, between the period 2016 to 2020, was promoted by causal mechanisms such as international pressure, institutional tension and the articulation of the General Comptroller’s office (CGU), configuring a trajectory of institutional change in displacement and in layers. As for adherence to the implementation of the integrity program at Anatel, it is presented in three dimensions: 1) Institutional; 2) Individual (behavioral); and 3) Cultural. Despite the high level of institutional maturity, the regulatory body still has some flaws to be improved and challenges to be overcome. However, due to the recent implementation of the public integrity policy at a state level, the conditions for the effectiveness of the measures and their real capacity to prevent and fight corruption can only be measured over time.Item A LÓGICA DA FORMAÇÃO DE GOVERNOS NO ESTADO DO PIAUÍ DE 1987 A 2007(2021-10-19) FREITAS, Vítor Eduardo Veras de SandesRESUMO: Esta dissertação tem como objetivo analisar a lógica, ou padrões, de formação de governos no estado do Piauí no período 1987-2007. Para esta pesquisa, tomou-se como base o pressuposto de que o impacto do processo de redemocratização no Brasil foi capaz de dinamizar a competição político-eleitoral no país, inclusive nas unidades subnacionais. O aparato institucional-legal engendrado (eleições diretas e livres e multipartidarismo num contexto federalista), em meados da década de 1980, no Brasil, possibilitou a inserção de novos atores no cenário político estadual. A herança política permitiu que os atores tradicionais ainda permanecessem à frente da máquina estadual, mesmo no novo contexto democrático. A alteração no quadro político estadual ocorreu apenas com a ampliação da força política de novos partidos políticos e o consequente enfraquecimento dos atores políticos tradicionais durante a década de 1990. Para a análise da formação dos governos no estado, consideraramse os cargos eletivos (chefes do Executivo e as bancadas eleitas do Legislativo estadual) e não-eletivos (nomeados para as Secretarias de Estado), para verificar como se deu o apoio partidário aos governos estaduais. Chegou-se a duas conclusões: 1) o processo de composição partidária da Assembleia Legislativa depende diretamente do desempenho dos partidos na disputa para o Executivo estadual, sendo que partidos governistas tendem a possuir melhor desempenho eleitoral do que os partidos de oposição; 2) o chefe do Executivo estadual eleito busca a formação de um governo que assegure a participação dos partidos aliados. Isso se dá na composição dos quadros político-administrativos do governo. Todavia, diante das prerrogativas atribuídas ao governador, observou-se que este tende a nomear a grande maioria do seu secretariado (gabinete) com filiados ao seu partido. Enfim, constatou-se que a alteração no cenário político do estado foi motivada pela entrada de novos atores políticos no estado no momento eleitoral, principalmente nas disputas para o Governo do Estado, que por ser o centro de gravidade da política estadual, tem influenciado decisivamente na organização dos atores políticos no estado. ABSTRACT: The dissertation aims to analyze the logic, or patterns, of formation of governments in the state of Piaui in the period of 1987-2007. For this research, it was taken as the basis assumption that the impact of the democratization process in Brazil was able to boost the political-electoral competition in the country, including subnational units. The legalinstitutional apparatus engendered (free and direct elections and multipartidarism in the context Federalist), in the middle of 1980s in Brazil, allowed the inclusion of new actors in the political state. The political inheritance allowed the traditional actors still stay ahead of machine state, even in the new democratic context. The change in the political state framework came only with the expansion of political force of new political parties and, consequently, weakening of the traditional political actors during the 1990s. For the analysis of the formation of governments in the state were considered the elected positions (chief executives and benches elected from the State Legislature) and non-elective (named for Secretaries of State), to see how it came to the party support governments. It has come to two conclusions: 1) the process of party composition of the Legislative Assembly is directly dependent on the performance of parties in dispute to the state executive. Governing parties tend to have better performance than the opposition parties, 2) the head of state Executive elected seeks the formation of a government that ensures participation of allied parties. This occurs in the composition of political-administration government offices. However, in front of the prerogatives assigned to the governor, it can notice there was this tends to appoint the majority of secretariat (Cabinet) with members of his party. Finally, it was noticed that change the political scene of the state was motivated by the entry of new political actors in state at the election, especially in disputes to the State Government, which for being the center of gravity of state politics, has decisively influenced the organization of political actors in the state.Item DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E ESTRATÉGIAS ELEITORAIS DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL(2020-09-28) FONSÊCA, Delmar Uêdes Matos da.RESUMO:Esse trabalho tem por objetivo analisar o impacto do desenvolvimento organizacional do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em suas estratégias e resultados eleitorais na disputa ao cargo de Deputado Federal, nas eleições de 2006, 2010 e 2014. A mais recente literatura em partidos políticos vem analisando empiricamente os fatores de sucesso e fracasso das agremiações partidárias, em especial na América Latina pós terceira onda democrática. Lupu (2016) afirma que os partidos bem-sucedidos precisam construir uma base estável de filiados, ou seja, organização partidária importa para o sucesso eleitoral, o caso brasileiro, no entanto que adota o sistema eleitoral de lista aberta, tende a centrar o voto na pessoa do candidato (Carey e Shugart, 1995; Samuels, 1997; Nicolau, 2002), razão pela qual o político tem poucas razões para deixar que o partido determine suas estratégias de campanha (Samuels, 1997). Dessa forma existe uma clara tensão entre as estratégias do político e as da organização partidária. Para avaliar se o sistema eleitoral de lista aberta realmente limita o impacto da variável organização sobre as estratégias eleitorais, este estudo irá se focar no caso de um partido fortemente programático, de esquerda, relativamente jovem e que tem crescido na arena eleitoral: o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. A partir disso, questiona-se: como o desenvolvimento organizacional do partido tem afetado as estratégias e resultados eleitorais do PSOL na disputa aos cargos de Deputado Federal? A hipótese é de que o partido combina estratégias policy e vote-seeking na arena eleitoral, dependendo das condições políticas estabelecidas na disputa em cada Estado. Além da análise descritiva dos dados de filiação, resultados eleitorais e órgãos municipais, foram realizados testes estatísticos, consistentes em Correlação de Spearman, a fim de medir a relação entre filiados por mil eleitores e porcentagem de órgãos municipais por Estado, medindo, assim, a capilaridade organizativa do partido, bem como Regressão Múltipla utilizando os resultados eleitorais como variável dependente e variáveis independentes as nominadas variáveis organizacionais: filiados por mil eleitores, porcentagem de órgãos municipais e distribuição de recurso por Estado, ao final os testes mostraram o caminho inverso que as variáveis organizacionais impactam nos resultados eleitorais, logo as principais conclusões deste trabalho é: ainda que o PSOL, programaticamente, tenda a submeter a atuação de seus candidatos às suas orientações, ou seja, tem como pressuposto a orientação policy-seeking, este é levado a adequar suas estratégias dependendo do Estado, devido às pressões do sistema eleitoral brasileiro que centra a disputa no candidato, levando o partido a adotar a orientação vote-seeking quando o candidato que disputa as eleições para Deputado Federal já possui capital político estabelecido. ABSTRACT:This study analyzes the impact of the organizational development on the strategies and electoral results of the Socialism and Freedom Party - PSOL in the dispute for the position of Federal Deputy in the elections of 2006, 2010 and 2014. The most recent researches regarding political parties have been analyzing empirically both the factors of success and failure of political parties, particularly in Latin America after the Third Wave Democracy. Lupu (2016) asserts that successful parties need to set up a stable base of affiliates, that is, party organization is an important matter for electoral success. In Brazil it is adopted the open list voting system, which tends to concentrate the vote in a candidate (Carey and Shugart,1995; Samuels, 1997; Nicolau, 2002), which is the reason why the politicians have no intention to let the party determine their campaign strategies (Samuels, 1997). Therefore, a clear tension between the politician’s strategies and the ones of the party organization arises. In order to assess whether the open list voting system actually narrows the impact of the variable “organization” on electoral strategies, this study will focus on one strongly programmatic, leftist, relatively young party that has grown up in the electoral arena: the Socialism and Freedom Party - PSOL. From there, it is questioned: how the party’s organizational development has affected the strategies and electoral results of the PSOL in the dispute for the positions of Federal Deputy? The hypothesis is that the party combines the strategies of policy and vote-seeking in the electoral arena, depending on the political conditions established in the dispute in each state. In addition to the descriptive analysis of the membership data, electoral results and municipal agencies, statistical tests were performed, consisting of Spearman Correlation, in order to measure the ratio of affiliated by one thousand voters and percentage of municipal organs per state, thus as well as Multiple Regression using the electoral results as a dependent variable and independent variables, the so-called organizational variables: affiliated by a thousand voters, percentage of municipal bodies and distribution of resources by State, in the end the tests showed the opposite way that the The main conclusions of this study are: although PSOL programmatically tends to submit its candidates' actions to their orientations, ie, it has as a presupposition the policy-seeking orientation, which is led to adapt their strategies depending on the State, due to the pressures of the Brazilian electoral system that centers the dispute on the candidate, leading the party to adopt the vote-seeking orientation when the candidate who fights the elections for Deputy Federal already has established political capital.Item A REDUÇÃO DA POBREZA NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO DE CASOS(2020-09-18) MARQUES, Ananda Beatriz Rodrigues.RESUMO:A América Latina foi cenário de significativas transformações socioeconômicas na primeira década do século XXI, a redução da pobreza vivenciada pelos países latinoamericanos despertou discussões sobre o tema. O presente trabalho está inserido neste contexto de investigação acadêmica sobre a redução da pobreza na América Latina: quais as variáveis e mecanismos causais que explicam o fenômeno nos diferentes países? As hipóteses explicativas apresentadas pela literatura são: i) o crescimento econômico, através da geração de empregos e, em consequência, o aumento da renda laboral impactando a pobreza moderada e a vulnerabilidade; ii) redistribuição de renda, através dos programas de transferência condicionada de renda que aumentam a renda não-laboral e impactam principalmente a pobreza extrema. Porém, outros fatores têm influência sobre estas variáveis, como a política macroeconômica desenvolvida pelo governo, as condições iniciais de pobreza, desigualdade, educação e assistência social no país. A verificação das trajetórias dos países latinoamericanos indicam que nem todos tiveram o mesmo ritmo de crescimento, nem aplicaram as mesmas políticas econômicas, porém, todos estabeleceram programas de transferência condicionada de renda nos anos 2000. Para uma análise mais detida, foram selecionados três casos, a partir dos critérios: Argentina, na qual o crescimento e a redistribuição tiveram efeitos equilibrados (-18,2% de 2004 a 2014); Brasil, onde o crescimento (estável) teve impacto maior que a redistribuição (-22,5% de 2004 a 2014); México, em que a redistribuição teve influência maior que o crescimento sobre a redução da pobreza (-3,3% de 2004 a 2014). No que concerne aos programas de transferência condicionada de renda (PTCR), foi elaborada a partir da análise dos casos a seguinte tipologia: PTCR clássico ou típico: Programa Familias por la Inclusion Social (Argentina), Programa Bolsa Família (Brasil), Programa Oportunidades (México); PTCR emergencial: Programa Jefes y Jefas de Hogar Desocupados (Argentina) e PTCR universalista: Programa Asignación Universal por Hijo para Protección Social (Argentina). A conclusão do trabalho é que a redução da pobreza na América Latina é um fenômeno multicausal e heterogêneo, mas a tendência observada nos casos empíricos é de que a capacidade de redução da pobreza a partir do crescimento econômico depende principalmente da estabilidade macroeconômica e das condições iniciais presentes no país; e que os programas de transferência condicionada, apesar de bem sucedidos, alcançaram um ponto de saturação, tendo em vista a necessidade de aprimoramento dos serviços concernentes às condicionalidades – saúde e especialmente educação. ABSTRACT:Latin America was the scene of significant socioeconomic transformations in the first decade of the 21st century, the reduction of poverty experienced by the Latin American countries sparked discussions on the subject. The present work is part of this context of academic research on poverty reduction in Latin America: what are the causal variables and mechanisms that explain the phenomenon in different countries? The explanatory hypotheses presented by the literature are: i) economic growth, through the generation of jobs and, consequently, the increase of labor income, impacting moderate poverty and vulnerability; ii) redistribution of income through conditional income transfer programs that increase non-labor income and mainly impact extreme poverty. However, other factors have an influence on these variables, such as the macroeconomic policy developed by the government, the initial conditions of poverty, inequality, education and social assistance in the country. The verification of the trajectories of the Latin American countries indicates that not all of them had the same growth rate, nor did they apply the same economic policies, but all established programs of conditional income transfer in the years 2000. For a more detailed analysis, three cases were selected, based on the following criteria: Argentina, in which growth and redistribution had balanced effects (-18.2% from 2004 to 2014); Brazil, where (stable) growth had a greater impact than redistribution (-22.5% from 2004 to 2014); Mexico, where redistribution had greater influence than growth on poverty reduction (-3.3% from 2004 to 2014). In relation to the Conditional Cash Transfer Programs (CCTP), the following typology was elaborated from the case studies: Classic or typical PTCR: Familias por la Inclusion Social Program (Argentina), Bolsa Família Program (Brazil), Oportunidades Program (Mexico); Emergency PTCR: Jefes y Jefas de Hogar Desocupados Program (Argentina) and Universalist PTCR: Asignación Universal por Hijo para Protección Social (Argentina). The conclusion of the study is that poverty reduction in Latin America is a multi-causal and heterogeneous phenomenon, but that the trend observed in empirical cases is that the capacity to reduce poverty from economic growth depends mainly on macroeconomic stability and conditions initials present in the country; and that conditional transfer programs, although successful, reach a saturation point, in view of the need to improve services regarding conditionalities - health and especially education.Item PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TERESINA-PI (CONADE-TE): a presença política de pessoas com deficiência nesse espaço de poder(2020-09-17) BATISTA, Marcia Camila AraújoRESUMO:Essa dissertação tem como tema a participação política de pessoas com deficiência e a representação desse grupo no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da cidade de Teresina-PI. Tem-se como objetivo investigar a presença da pessoa com deficiência como conselheira nessa Instituição Participativa e o perfil dos seis conselheiros titulares representantes da sociedade civil, apurando quais marcadores sociais da diferença estão presentes na participação. Os dados foram coletados a partir da execução de entrevistas em profundidade, bem como da análise da legislação e da ata de eleição do Conselho. Os resultados mostram que as pessoas com deficiência ocupam apenas um terço das cadeiras titulares destinadas aos representantes da sociedade civil e que isso ocorre em razão das indicações feitas pelas próprias entidades eleitas, não existindo normatizações que impeçam ou incentivem a nomeação dessas pessoas. Quatro das cadeiras são ocupadas por pessoas que não possuem deficiência e que são escolhidas, também, pelas entidades integrantes. Os representantes entendem que é fundamental a presença da pessoa com deficiência na Instituição Participativa e que a ligação de pessoas que não possuem deficiência se dá em virtude da aproximação familiar. Quanto ao perfil dos conselheiros titulares, ficou demonstrado que dois terços percebem remuneração mensal de até dois salários, possuem nível superior e são constituídos por dois terços de mulheres negras, o que contraria o perfil demonstrado pela literatura que aponta os representantes como autodeclarados brancos e com maior poder aquisitivo. ABSTRACT:This dissertation focuses on the political participation of people with disabilities and the representation of this group in the Municipal Council for the Defense of the Rights of Persons with Disabilities in the city of Teresina-PI. The objective is to investigate the presence of persons with disabilities as counselors in this Participatory Institution and the profile of the six titular councilors representing civil society, ascertaining which social markers of difference are present in the participation. The data were collected from the execution of in-depth interviews, as well as from the analysis of the legislation and the election minutes of the Council. The results show that people with disabilities occupy only a third of the seats held for representatives of civil society and that this occurs due to nominations made by the elected entities themselves, and there are no regulations that prevent or encourage the appointment of such persons. Four of the seats are occupied by people who are not disabled and who are also chosen by the members. The representatives understand that it is fundamental the presence of the person with disability in the Participatory Institution and that the connection of people who do not have disabilities is due to the family approach. As for the profile of the Council members, it was shown that two-thirds receive monthly salaries of up to two minimum wages, have a higher education, and are composed of two-thirds of black women,what tells the literature about the profile which points the sekf declared whites representative and with major purchasing power.Item DEMOCRACIA SEM DISPUTA: uma análise das eleições de candidatura única para as prefeituras brasileiras (2012 e 2016)(2020-09-11) MACÊDO, Daiana Ferreira deRESUMO:A alienação eleitoral, fenômeno que compreende a soma dos votos brancos, nulos e abstenções, vem sendo recorrente nos pleitos eleitorais brasileiros e tem sido objeto de poucas pesquisas no Brasil, sobretudo, a nível subnacional. Esta pesquisa objetiva analisar a alienação nos municípios brasileiros, com foco naqueles que apresentaram candidatura única ao Executivo nas eleições de 2012 e 2016. A pergunta que norteia este trabalho é: municípios brasileiros com candidatura única apresentaram maiores taxas de alienação eleitoral em relação àqueles com eleições competitivas nos pleitos de 2012 e 2016? A hipótese trabalhada é: municípios com candidatura única apresentam maiores taxas de alienação eleitoral, se comparados aos demais, e isso indicaria que a redução no número de opções ao eleitorado poderia gerar um desestímulo à participação eleitoral. Para isso, foram analisados dados eleitorais do TSE referentes aos pleitos de 2012 e 2016, e coletadas informações de caráter socioeconômico desses locais, contidas nos sites do IBGE e do portal Atlas Brasil-PNUD. Adotaram-se, como variáveis dependentes, a taxa de alienação eleitoral- votos brancos, nulos e abstenções; e como variável independente, a competitividade eleitoral – medida pelo número de candidatos. As principais conclusões foram: (1) a correlação de Sperman-Rho mostrou que há associação positiva entre a competitividade e as variáveis: alienação eleitoral, abstenções, votos brancos e nulos, porém, são correlações fracas; (2) o teste de Kruskal-Wallis mostrou que a média de ranks para alienação eleitoral é distinta entre os grupos e que a existência de apenas um candidato na disputa ao Executivo teve impacto nessa variável durante os pleitos de 2012 e 2016, confirmando a hipótese testada; (3) o teste de Kruskal-Wallis indicou, ainda, que diferentes níveis de competitividade podem impactar na alienação eleitoral, votos nominais e votos inválidos. Porém, em locais de candidatura única, o impacto é maior quanto aos votos brancos e nulos, podendo ser um indicativo de protesto do eleitorado contra esse cenário político; (4) o teste de regressão linear múltipla mostrou que a competitividade não é suficiente para prever a alienação eleitoral, sendo necessário, portanto, um modelo que envolva também variáveis políticas e socioeconômicas, pois existem inúmeros fatores que atuam, de forma conjunta, e influenciam no comportamento dos eleitores. ABSTRACT:Electoral alienation, a phenomenon that includes the sum of blank, null and abstention votes, has been recurring in Brazilian electoral lawsuits and has been the subject of very little research in Brazil, especially at the subnational level. This research aims at analyzing alienation in Brazilian municipalities, focusing on those who submitted a single candidacy to the Executive in the 2012 and 2016 elections. The question that guides this work is: brazilian municipalities with a single candidature presented higher electoral alienation rates in relation to those with elections competitive in the 2012 and 2016 lawsuits? The hypothesis elaborated is municipalities with a single candidacy present higher electoral alienation rates when compared to the others, and this would indicate that the reduction of the number of options to the voters could generate discouragement to the electoral participation. For that, we analyzed electoral data of the TSE referring to the lawsuits of 2012 and 2016 and collected socioeconomic information from these sites contained in the IBGE websites and the Atlas Brazil-PNUD portal. The electoral alienation rate - blank, null votes and abstention were adopted as dependent variables and the electoral competitiveness - number of candidates as independent variable. The main conclusions were: (1) the Sperman-Rho test showed that there is a positive correlation between the competitiveness and the variables: electoral alienation variables, abstentions, blank and null votes, but they are weak correlations; (2) the Kruskal-Wallis test showed that the ranks average for the electoral alienation is different between the groups and that the existence of only one candidate in the Executive's dispute had an impact on this variable in the 2012 and 2016 elections, confirming the hypothesis tested; (3) the Kruskal-Wallis test showed that different competitiveness levels may impact in the electoral alienation, nominal and invalid votes. However, in places of single candidacy, the impact is greater on blank and null votes, and may be indicative of voter protest against this political scenario; (4) the multiple linear regression test showed that competitiveness is not sufficient to predict the electoral alienation, therefore, a model is required that also involves political and socioeconomic variables, since there are several factors that act together and influence on the behavior of voters.Item PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: SENTIDOS ATRIBUÍDOS FRENTE AOS DISPOSITIVOS INSTITUCIONAIS, RELACIONAIS E PEDAGÓGICOS(2020-08-24) BRANDÃO, Polyana Dias Miranda.RESUMO;O trabalho propõe analisar a Educação Profissional, a partir de uma mudança institucional, a criação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que expandiu e reordenou essa modalidade de ensino, com a promulgação da Lei nº 11.892/2008. Hoje existem 38 Institutos Federais em todos os estados brasileiros, sendo um no Estado do Piauí – IFPI. O objeto de estudo foram os dispositivos institucionais do IFPI, o plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Organização Didática (OD) que foram criados a partir da expansão e teve como objetivo identificar e analisar os sentidos contidos nos dispositivos institucionais de planejamento estratégico e pedagógicos em relação à participação política e cidadania. O estudo se insere no campo das pesquisas qualitativas, do tipo descritiva e exploratória, e tem como procedimento metodológico a análise de conteúdo, com a categorização dos textos nas seguintes unidades temáticas: participação, cidadania e educação profissional. As análises possibilitaram verificar que a instituição, ao longo da sua história, reflete a política econômica vinculada a política educacional, identifica espaços de participação com tendência ao desenvolvimento da cidadania ativa, ainda que mantenha um projeto sociedade liberal. Dentro de suas bases documentais se verifica uma valorização de dimensões conceituais relativas à participação política aliada a uma formação educacional para além das demandas de mercado, mas que sinaliza sua atuação para desenvolvimento da compreensão crítica das problemáticas sociais. Na perspectiva da participação política como direito e importância para o fortalecimento da democracia, têm-se nas políticas públicas de educação profissional contemporâneas um processo de conquista de uma sociedade política, entende-se que a diversidade de posicionamentos ideológicos é a garantia de legitimidade de diferentes demandas sociais. ABSTRACT:The work proposes to analyze the Professional Education, from an institutional change, the creation of the Federal Institutes of Education Science and Technology in the Government of Luiz Inácio Lula da Silva, that expanded and reordered this modality of education, with the promulgation of Law 11,892 / 2008. Today there are 38 Federal Institutes in all Brazilian states, one in the State of Piauí - IFPI. The object of study was the institutional arrangements of the IFPI, the Institutional Development Plan (PDI) and Didactic Organization (OD) that were created from the expansion and aimed to identify and analyze the meanings contained in the institutional devices of strategic and pedagogical planning in relation to political participation and citizenship. The study is part of qualitative research, descriptive and exploratory, and has as methodological procedure the content analysis, with the categorization of texts in the following thematic units: participation, citizenship and professional education. The analyzes made it possible to verify that the institution, throughout its history, reflects the economic policy linked to educational policy, identifies spaces of participation with a tendency towards the development of active citizenship, even though it maintains a liberal society project. Within its documentary bases there is a valuation of conceptual dimensions related to political participation allied to an educational formation beyond the demands of the market, but that indicates its action to develop the critical understanding of the social problems. In the perspective of political participation as a right and importance for the strengthening of democracy, contemporary public education policies have a process of conquest of a political society, it is understood that the diversity of ideological positions is the guarantee of legitimacy of different social demands.Item DEMOCRACIA ASSOCIATIVA: a diversidade das associações e as variações no universo associativo brasileiro no período de 2002 a 2016.(2020-08-14) SANTOS, Cícero Rodrigues dos.RESUMO:Esta dissertação tem como tema a democracia associativa e procura compreender a constituição do universo associativo brasileiro, em sua diversidade por regiões, e suas variações no período de 2002 a 2016, ancorada no conceito de ecologia democrática das associações. Inicialmente, identifica dentro da literatura internacional e nacional as principais contribuições, papéis, características e funções que as associações podem exercer dentro do itinerário da democracia associativa como modelo teórico e político. Em um segundo momento, toma por base dados empíricos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE sobre as fundações privadas e associações sem fins lucrativos referentes aos anos de 2002, 2005 e 2010, comparando-os entre si e com as informações produzidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre o perfil das organizações da sociedade civil no Brasil. Os resultados mostram um índice percentual de crescimento das organizações civis maior nas regiões norte, centro-oeste e nordeste do que nas regiões sul e sudeste. O texto conclui que, embora os rankings das organizações civis quanto às regiões e áreas de atuação permaneçam os mesmos durante todos os períodos das pesquisas analisadas, acontecem variações ao longo deste processo que mostram que o universo associativo brasileiro está sofrendo transformações que colocam as regiões norte, centro-oeste e nordeste em um ritmo de crescimento maior do que os registrados nas regiões sul e sudeste. ABSTRACT:This dissertation has as its theme associative democracy and seeks to understand the constitution of the Brazilian associative universe, in its diversity by regions, and its variations from 2002 to 2016, anchored in the concept of democratic ecology of associations. Initially, it identifies within the international and national literature the main contributions, roles, characteristics and functions that associations can exercise within the itinerary of associative democracy as a theoretical and political model. Secondly, based on empirical data produced by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) on private foundations and non-profit associations for the years 2002, 2005 and 2010, comparing them with each other and with the information produced by Institute of Applied Economic Research - IPEA on the profile of civil society organizations in Brazil. The results show a percentage growth rate of larger civil organizations in the north, center-west and northeast regions than in the south and southeast regions. The text concludes that, although the rankings of civil organizations regarding the regions and areas of operation remain the same during all periods of the surveys analyzed, there are variations throughout this process that show that the Brazilian associative universe is undergoing transformations that place the northern regions, central-west and northeast in a growth rate higher than those registered in the south and southeast regions.Item GÊNERO, TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO PROGRAMA NACIONAL MULHERES MIL(2020-08-10) COSTA, Geovana Azevedo da.RESUMO:Esta pesquisa se insere na discussão sobre a perspectiva de gênero nas políticas públicas de âmbito federal para a qualificação profissional de mulheres. Partindo da análise do Programa Nacional Mulheres Mil, instituído no ano de 2011, o estudo teve como objetivo investigativo entender, a partir do portfólio de cursos, se a qualificação ofertada conduz à capacitação de mulheres em atividades que reforçam os papéis tradicionais socialmente atribuídos a elas no mercado de trabalho. Para tanto, examinaram-se documentos oficiais, como forma de compreender qual a perspectiva de gênero presente na política pública. Paralelamente, foi realizada pesquisa empírica com representantes do poder público responsáveis pela formulação do Programa, e com uma aluna egressa. Constatou-se, no estudo, que predomina a perspectiva tradicional de gênero no Programa, que impacta numa formulação de cursos atada à divisão sexual dos papéis e compreensões convencionais do feminino, uma vez que capacita mulheres para o desemprenho de atividades voltadas para a esfera do cuidado, que podem ser desenvolvidas no âmbito doméstico. ABSTRACT:This research is part of the discussion on gender perspective in federal public policies for women’s professional qualification. Based on the analysis of the “Programa Nacional Mulheres Mil” (National Thousand Women Program), created in 2011, this study aimed to understand, through the courses portfolio, if the qualification offered has led to women’s qualification in activities that reinforce traditional roles socially attributed to them in the business market. For this, official documents were examined as a way of understanding the gender perspective in public policy. At the same time, an empirical research was carried out with representatives of the public authorities responsible for formulating the Program, and with a student who had just graduated. The study showed that the traditional gender perspective in the Program is predominant, which has impacts on the formulation of courses, tied to the sexual division of roles and conventional understandings of the feminine, since it empowers women to perform activities related to the care sphere that can be developed at the domestic level.Item MINISTÉRIO PÚBLICO E ACCOUNTABILITY: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTERIO PUPLICO DO ESTADO DO PIAUI (2015-2018)(2020-07-23) ARAGÃO, Debora Geane Aguiar.RESUMO:A presente pesquisa propôs identificar o perfil de atuação do Ministério Público do Estado do Piauí na sua atuação extrajudicial, utilizando os instrumentos extraprocessuais previstos na legislação, no período de 2015 a 2018, a fim de verificar se sua atuação é resolutiva ou demandista, conforme diretriz fixada na Carta de Brasília do CNMP. A relevância e contribuição deste estudo será permitir a compreensão crítica da atuação do Ministério Público do Estado do Piauí quando de sua atuação na defesa de direitos sociais, coletivos e difusos, notadamente como agência de accountability. O estudo foi realizado com suporte teórico no neoinstitucionalismo. A pesquisa foi baseada no acervo bibliográfico, documental e software de registro de dados da instituição Ministério Público do Estado do Piaui. Apresentou como resultado que o Ministério Público do Estado do Piauí está em processo de mudança de paradigma, embora ainda priorize a atuação judicial em detrimento de uma atuação resolutiva. ABSTRACT:The present research proposed to identify the profile of the Public Prosecution Service of the State of Piauí in its extrajudicial action, using the extraprocedural instruments provided for in the legislation, in the period from 2015 to 2018, in order to verify whether its action is resolutive or demanding, according to guideline established in the CNMP Charter of Brasilia. The relevance and contribution of this study will be to allow a critical understanding of the performance of the Public Prosecutor of the State of Piauí when acting in defense of social, collective and diffuse rights, notably as an accountability agency. The study was carried out with theoretical support in the neoinstitutionalism. The research was based on the bibliographic collection, documentary and data recording software of the Public Prosecutor's Office of the State of Piaui. He presented as a result that the Public Prosecution Service of the State of Piauí is in the process of changing paradigm, although it still prioritizes the judicial action to the detriment of a resolutive action.